Ministro critica excesso de burocracia e quer universalizar o Simples no RN

“O nosso lema é deixar o microempresário trabalhar sossegado, o Brasil exerce um excesso de controle por uma má burocracia que não confia, não

acredita e não capacita”, a mensagem do ministro-chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos demonstrou otimismo aos empresários potiguares na manhã desta sexta-feira, 21, na sede do Sebrae-RN, onde ocorreu Caravana da Simplificação com o lançamento da Redesim.

Durante o evento com presença da governadora Rosalba Ciarlini e autoridades políticas, Afif apresentou os principais progressos para a acessibilidade de formalização do micro e pequeno empreendedor. “É uma ação conjunta de todas as lideranças do Estado, Sebrae-RN para a unificação dos registros. Estamos implantando o conceito de balcão único, com registro de CNPJ, licenciamento ambiental, alvará do Município, vistoria técnica em um mesmo sistema. 97% da classe empresarial brasileira é de micro e pequeno empresário, que precisam de ajuda. 82% da arrecadação do Governo é feita com 2% das empresas, então qualquer acessibilidade a mais para o microempreendedor não fará impacto a cadeia da receita”, disse Afif.

A meta do ministro é reduzir o tempo de abertura de uma empresa que dura até 180 dias, para cinco dias, como também dar celeridade ao fechamento. “A partir de junho o sistema da RedeSim deve entrar em operação, a partir de então cada estado irá aplicar conforme o andamento das operações, mas nossa expectativa é que até dezembro esteja implantado em todos os estados”, defendeu Afif.

“No próximo dia 9 de abril o assunto deve ser colocado no plenário da Câmara, para que possamos aprovar as mudanças no estatuto da micro e pequena empresa. Cerca de 95%  dos microempresários que agem bem contra 5% que age mal e acabamos punindo no Brasil os 95% do bem. O nosso lema é deixar o microempresário trabalhar sossegado, o Brasil exerce um excesso de controle por uma má burocracia que não confia, não acredita e não capacita, agora vamos fazer o contrário e acreditar na palavra das pessoas”, enfatizou Domingos.

Durante palestra, o ministro apresentou as principais mudanças da Lei do Simples. “Vamos simplifica o simples, universalizando por porte de empresa e não por categoria, incluindo profissionais liberais e regulamentados. O segundo ganho é a substituição tributária, hoje a carga tributária está fazendo com que o pequeno pague mais que o grande, o que não vamos aceitar mais. E o terceiro é a garantia de tratamento diferenciado para micro e pequena empresa, criando uma marquise ao micro empreendedor contra o lixo burocrático”, finalizou o ministro.

Reprodução Cidade News Itaú