Tribunal de Contas identifica falhas no sistema de gestão de saúde do Rio Grande do Norte

Precariedade das estruturas físicas, falta de equipamentos e medicamentos, ausência de médicos e outros profissionais,

problemas relacionados à qualificação profissional. Estas são apenas algumas das situações averiguadas pela equipe da Auditoria Operacional realizada pelo Tribunal de Contas na área da saúde pública. 

O relatório final foi apresentado na sessão do pleno dessa quinta-feira, a cargo do conselheiro Tarcísio Costa, com todas as recomendações acatadas por unanimidade dos conselheiros.

Entre as irregularidades detectadas, o relatório aponta ainda a má distribuição dos serviços por região, realização pelo Estado de ações de competência do município; ausência de um sistema informatizado eficiente; falta de controle da lotação dos servidores; problemas com pessoal, tais como a contratação de cooperativas para prestação de serviços médicos e de plantões eventuais em substituição à contratação de novos servidores, cessão de servidores aos municípios com ônus para o Estado; problemas estruturais relacionados a instalações físicas e equipamentos; fragilidade no planejamento orçamentário; fragilidade no procedimento de aquisição e distribuição de medicamentos e material médico-hospitalar.

Visando contribuir para um melhor desempenho do sistema de saúde pública, foram feitas recomendações à Sesap, buscando contribuir para melhorar o desempenho operacional dos hospitais, aumentando sua eficiência, eficácia e economicidade no cumprimento de metas, resultando em melhor qualidade do serviço prestado à população e melhor aproveitamento dos recursos humanos e financeiros do Estado. 

São 99 procedimentos, que passam a ser monitorados a partir de agora pela equipe da AOP. Entre as recomendações, destacamos a necessidade de se dar publicidade ao recém-aprovado Plano Estadual de Saúde, vigência até 2015, e à nova versão do Plano Diretor de regionalização; desenvolver ações junto aos municípios de modo a que assumam as funções de atenção básica; priorizar a implantação de um sistema informatizado; readequar as instalações físicas às demandas de saúde e perfil de atendimento; adotar monitoramento dos resultados alcançados; definir indicadores que serão acompanhados periodicamente, traçando metas de desempenho, entre outras.

Reprodução Cidade News Itaú