O sistema penitenciário do Rio Grande do Norte deverá ser beneficiado com aquisição de aparelhos de Raio-X e detectores de metal (portal, raquete e banqueta), As medidas foram tratadas nessa quarta-feira (05) em Brasília entre o secretário de Justiça, Júlio César de Queiroz, e diretor de Políticas Penitenciárias, Luiz Fabricio Vieira Neto, e o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Augusto Eduardo de Souza Rossini.
Na ocasião, Júlio César tratou da aquisição de aparelhos de Raio-X e detectores de metal (portal, raquete e banqueta), além de parceria com o Programa de Capacitação dos Presos (PROCAPS).
“Esses pleitos ficaram assegurados para o segundo semestre de 2014. Os aparelhos de Raio-X e detectores de metal irão proporcionar melhorias nas revistas realizadas nas entradas das Unidades Prisionais, inibindo a entrada de drogas, celulares e armas”, informou o Secretário de Justiça.
Programa Segurança sem Violência
O procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rodrigo Janot, o presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, e o presidente em exercício do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Luiz Carlos Portela, lançaram nesta quarta-feira, 5 de fevereiro, na sede do CNMP, o Programa Segurança sem Violência, destinado a desenvolver ações integradas e articular políticas nacionais para promoção de melhorias no sistema prisional brasileiro.
Uma comissão com representantes dos órgãos parceiros terá 30 dias para apresentar plano de atuação do projeto, detalhando as ações e definindo metas para atingir os seguintes objetivos: aumento do número de vagas e melhoria das condições carcerárias; adoção de mecanismos mais eficazes de cumprimento das penas privativas de liberdade; melhoria da assistência jurídica aos apenados; remissão da pena com reinserção social, com investimento na profissionalização e na educação de detentos; formas de agilizar os processos de réus presos, sejam provisórios ou definitivos; incentivos ou compensação aos entes federados para construção e instalação de presídios; envolvimento da sociedade civil na ressocialização dos presos, incluindo atuação em parceria com organizações não governamentais e com o Sistema S; profissionalização dos gestores públicos e treinamento dos agentes penitenciários em todo o Brasil.
Em relação ao Grupo que foi criado para discussão nacional do Sistema Penitenciário, ficou assegurado pelo Ministro que o CONSEJ terá assento nesse grupo, que terá 30 dias para entregar relatório e as primeiras audiências públicas ocorrerão nos dias 12 e 13 de fevereiro próximo na sede do CNMP.
Reprodução Cidade News Itaú
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