O prédio que desabou e matou pelo menos seis pessoas nesta terça-feira (27) estava irregular, informou a Prefeitura de São Paulo, por meio de nota.
Em 13 de março deste ano, a subprefeitura de São Mateus, bairro onde o prédio foi erguido, emitiu uma intimação e uma multa de R$ 1.159 por falta de documentação no local da obra.
Pouco tempo depois, no dia 25 de março, a subprefeitura emitiu outra multa, R$ 103,5 mil, pelo não cumprimento da intimação anterior, e emitiu um auto de embargo.
A empresa fez um pedido de alvará de aprovação em abril, ainda em análise, e apresentou recurso às duas multas recebidas. Porém, o responsável não solicitou o alvará de execução, o que identifica que a obra estava em situação irregular.
Segundo a prefeitura, a obra só poderia ter sido iniciada, mesmo sem resposta da subprefeitura, caso tivessem decorridos os prazos dos dois pedidos, ou do pedido conjunto (alvará de aprovação e alvará de execução). Ainda assim, a obra ficaria sob inteira responsabilidade do proprietário e profissionais envolvidos e estaria sujeita a adequações ou até demolição.
Na nota divulgada à imprensa, a administração municipal "lamenta o ocorrido e está mobilizada para prestar todo o apoio necessário às vítimas e familiares por meio da Defesa Civil, CET e serviços de saúde. Além disso, prestará todas as informações às autoridades competentes encarregadas de investigar as responsabilidades."
Reprodução Cidade News Itaú
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