Neste sábado, dia 29 de junho, é comemorado no mundo inteiro o Dia do Pescador. Nesta data, o presidente da Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores (CNPA), o norte-rio-grandense Abraão Lincoln, destaca algumas conquistas obtidas pela categoria nos últimos anos. Duas principais referem-se ao fato do Rio Grande do Norte ser recordista do Brasil no volume de contratações do Plano Safra para pescadores e aquicultores, e na venda direta da produção de pescado ao Governo Federal através da Conab.
Segundo Abraão, o RN é o primeiro lugar no Nordeste, e terceiro do Brasil, em números absolutos, no volume de adesões e crédito do Plano Safra, programa do Governo Federal que é desenvolvido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em parceria com os Governos Estaduais. No Estado, centenas de pescadores foram beneficiados com os recursos. Desde o lançamento do projeto, em outubro de 2012, até maio deste ano, já foram liberados mais de R$ 12 milhões para os pequenos, médios e grandes pescadores potiguares. “Alcançamos excelente resultado graças ao trabalho integrado do Governo do RN e Ministério da Pesca no apoio aos pescadores. Isso representa um grande avanço”, destaca Abraão Lincoln.
O Plano Safra da Pesca e Aquicultura é um programa inédito do Governo Federal em parceria com os Estados para estimular o desenvolvimento do setor por meio de linhas de crédito para o aumento de produção e a geração de emprego e renda. Estão sendo disponibilizados mais de R$ 4 bilhões em crédito e investimentos para fortalecer o setor pesqueiro, tornando-o mais produtivo, competitivo e sustentável. Além da ampliação do crédito, com juros menores e prazos estendidos, os beneficiados contam com assistência técnica para melhor aplicação dos recursos em seus projetos. O crédito é concedido pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Caixa Econômica Federal e Cooperativas de crédito.
O projeto é destinado a todos os envolvidos nos processos de pesca, exploração, cultivo, conservação, processamento, transporte, comercialização e pesquisa dos recursos pesqueiros. As linhas de crédito são oferecidas a pequenos, médios e grandes pescadores e aquicultores, com benefícios exclusivos para cada tipo de produtor: familiares, cooperativas, pescadoras, jovens, marisqueiras. Os recursos podem ser aplicados na conservação e aquisição de embarcações e equipamentos; beneficiamento ou industrialização; e incremento da produção. Há recursos para despesas posteriores à captura e produção, como armazenamento, seguro, manipulação, preservação, acondicionamento, impostos, fretes e carretos.
RN recordista em venda de pescado para a Conab
O RN está em primeiro lugar no Brasil em aquisição de pescado através do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos- Pescado), operado pela Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). Em 2012, a Conab adquiriu, em todo o Brasil, 3.610.386 kg de pescado. Deste total, quase 1/3 foi do Rio Grande do Norte (1.036.643 kg). Este volume de pescado representa, em recursos, R$ 5.027.383,70 apurados pelos pescadores potiguares. Em todo o Brasil, o total pago pela Conab pela aquisição de pescado foi de R$ 19.278.479,23. “Esta é mais uma demonstração da força do nosso pescador. E também comprova que estamos aperfeiçoando nossos níveis de organização”, explica Abraão Lincoln.
Natal ganha novo centro de pesca artesanal
Natal ganhará um importante centro de apoio ao pescador artesanal, no Canto do Mangue, através da parceria entre CODERN (Companhia Docas do Rio Grande do Norte), Governo do RN, Confederação (CNPA), Federação e Colônias dos Pescadores de Natal e do RN. O novo prédio da colônia dos pescadores será construído com estrutura de salas para atendimento, auditório, salas de aula e capela. “Será um marco para a nossa pesca artesanal. Um centro exclusivo do pescador, no coração do Canto do Mangue, que tem uma importância para a história da cidade”, destaca Abraão Lincoln.
Produção de tilápia é licenciada no RN
Foram emitidas as 15 primeiras licenças para produção de tilápia em tanques rede no Rio Grande do Norte, pleito que era aguardado há mais de 10 anos e que beneficia diretamente centenas de pequenos pescadores e aquicultores. As licenças são emitidas pelo Governo potiguar. A barragem de Umari em Upanema, Campo Grande em São Paulo do Potengi e Passagem dos Cavalos, São José do Mipibu recebem os primeiros empreendimentos que funcionarão como projeto piloto para o Estado e todo o Brasil. “Os pescadores passaram a ter incentivo, trabalham na legalidade e são tratados como merecem podendo agora ter acesso, inclusive, aos programas de crédito. Antes, sem licenças, não tinham esse direito e eram marginalizados”, justificou Abraão Lincoln, presidente da CNPA.
Reprodução Cidade News Itaú
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