O Sindicato do Comércio Varejistas de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos/RN) divulgou nota na manhã desta quarta-feira (1) se posicionando contra a aprovação da lei que permite a venda de combustíveis em áreas de supermercados. Na nota, o Sindipostos afirma que “a nova lei coloca em xeque a própria segurança da população”.
A nova Lei dos Postos foi aprovada na Câmara Municipal de de Natal, por 21 votos a favor e cinco contrários, com dispensa de tramitação, na última terça-feira (30). Para entrar em vigor, a lei precisa ser sancionada pelo prefeito Carlos Eduardo (PDT).
Em nota, o Sindipostos afirmou que “ projeto foi aprovado sem debate, os segmentos das revendas e dos supermercados foram colocados a margem das discussões. Estranho a nova legislação ter conseguido aprovação sem a discussão que o assunto exige. A segurança da população foi colocada a margem de interesses outros, que desconhecemos”.
De acordo com o Sindipostos, o segmento da revenda é o maior arrecadador de ICMS do Estado. “Portanto, as estatísticas de geração de emprego e a contribuição em impostos mostram a expressão desse segmento, formado por potiguares, pessoas que neste Estado cresceram e é esta terra que recebe a contribuição direta do comércio varejista de petróleo para o seu desenvolvimento. (…) Os vereadores, que por princípio deveriam atuar em defesa do cidadão natalense, legislaram ontem em prol de grandes grupos econômicos internacionais”, dizia a nota.
Reprodução Cidade News Itaú
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