O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) iniciam nesta terça-feira, 2, um mutirão de análises processuais, numa tentativa de acelerar os processos de presos encarcerados no sistema prisional do Estado. Natal e Mossoró serão utilizadas como cidades-polo para as análises dos juízes. Segundo Henrique Baltazar, juiz de Execuções Penais e coordenador do mutirão pelo TJ, os processos das comarcas de todo o RN serão divididos para análise de duas equipes, uma em cada polo.
Serão seis juízes do TJ, um do CNJ e um representante do Ministério Público em Natal, e mais cinco magistrados do Tribunal de Justiça do RN, outro do CNJ e mais um promotor em Mossoró. Além deles, a Defensoria Pública do Estado também vai atuar. Serão seis defensores em Natal e dois em Mossoró. Durante um mês, todas as equipes vão tentar analisar os trâmites processuais de todos os presos sentenciados do Estado.
A medida, ainda de acordo com Baltazar, visa abrir mais vagas no sistema carcerário, além de be-neficiar apenados com progressões de regime. No entanto, Henrique Baltazar afirmou não acreditar em que o mutirão vai abrir muitas vagas no sistema. “Os processos estão em dia”, adiantou.
Henrique Baltazar também disse que em cada comarca haverá um esforço dos juízes para a análise dos processos dos presos provisórios, para que não haja uma sobrecarga nas duas equipes.
As informações são de Rafael Barbosa, da Tribuna do Norte.
DELEGACIAS SUPERLOTADAS
As delegacias de plantão de Natal continuam recebendo presos. Só na Plantão Zona Sul, seis pes-soas aguardavam vagas nos Centros de Detenção Provisória no início da manhã. Após inúmeras tentativas, três foram transferidas. Na Plantão Zona Norte, seis presos também aguardavam vagas nos CDPs. Eles dividiam uma cela construída para abrigar, temporariamente, no máximo três pessoas, e reclamavam das condições.
DELEGADOS RECLAMAM
A criação de uma força-tarefa para investigar execuções poderá diminuir o trabalho realizado pelos delegados distritais que atuam na Grande Natal. Porém, ainda está distante de resolver a crise instalada nas delegacias, sobretudo as do interior. Por causa da superlotação nos presídios, alguns delegados estão com problemas nas mãos: o de encontrar lugar para as pessoas presas em flagrante. O resultado é que os presos superlotam as delegacias. Ontem, na Delegacia de Macau havia oito presos algemados em uma barra de ferro. Em Caicó, 12 presos foram autuados e permaneceram algemados no prédio da delegacia.
Reprodução Cidade News Itaú
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