A mãe das cinco crianças de Monte Santo (BA) encaminhadas sob guarda provisória para quatro famílias paulistas está em São Paulo neste sábado (1), onde deverá reencontrar os filhos após um ano e cinco meses separados. Segundo Silvânia Mota da Silva, 25, as crianças --quatro meninos e uma menina-- foram retiradas à força e encaminhadas para adoção.
“Ela foi para São Paulo na sexta ⎪] e, a qualquer momento, receberá as crianças. Mas até agora nada foi feito, porque é final de semana e tem essa dificuldade natural”, contou ao UOL o advogado Maurício Freire, do Cedeca-BA (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente), responsável pela defesa da mãe biológica. “A partir de segunda ela deve estar com os filhos.”
Na última terça-feira (27), o juiz Luís Roberto Cappio Guedes Pereira, que estava reavaliando o caso, revogou a guarda provisória dos menores. Os filhos de Silvânia deverão ser encaminhados para uma instituição de acolhimento em São Paulo para, assistidos por profissionais durante 15 dias, refazerem os vínculos com os pais biológicos e só então poderem voltar definitivamente para casa.
Ainda de acordo com Freire, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República está bancando os custos com hospedagem, alimentação e passagens para que Silvânia possa reencontrar os filhos.
A defesa, no entanto, não ficou totalmente satisfeita com a decisão do juiz. “Para mim deveria totalmente voltar para Monte Santo, mas o juiz determinou que passasse por um processo assistido de reintegração familiar”, disse.
O advogado teme que, nesse período, as famílias paulistas recorram na Justiça. “A guardiã da menina tem ido a público defender a posição dela. Mesmo que eles queiram recorrer, tem que entregar as crianças antes”, afirmou. “Eles têm um prazo de dias para recorrer. Se recorrem antes de entregar, estarão cometendo o crime de desobediência.”
As famílias paulistas têm até cinco dias úteis, contados a partir da decisão do juiz, publicada no dia 28 de novembro, para entregar as crianças. Elas podem recorrer com agravo de instrumento em até dez dias úteis.
Retirada
Segundo relato de Silvânia, primeiro levaram a menina, no dia 13 de maio do ano passado. Os meninos foram levados em seguida, no dia 1º de junho. A mãe disse ainda que uma das crianças estava tomando banho na hora e foi levada nua.
O juiz Vítor Manoel Sabino Xavier Bizerra, responsável por determinar o encaminhamento das crianças para São Paulo, se manifestou pela primeira vez em entrevista ao UOL e afirmou que as crianças “sofriam maus tratos” e os “pais eram drogados”. Já de acordo com a defesa de Silvânia, em momento algum os relatórios em que o juiz se baseou afirmavam os maus tratos.
“Meu filhos não eram largados. Estavam na creche e na escola. Eu criei todos com leite de vaca e nunca teve nada. O agente de saúde ia na [sic] minha casa”, disse Silvânia, um dia após ter ido a Brasília prestar depoimento sobre o caso. Ela negou ainda que fizesse uso de drogas.
O caso passou a ser investigado também pela CPI do Tráfico de Pessoas da Câmara e do Senado, com a suspeita de se tratar de uma quadrilha para traficar crianças do sertão da Bahia.
Fonte: Portal Uol/Cidade News Itaú
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