Disputa por mercado resulta em investigação no setor salineiro

A disputa mantida entre produtores de sal potiguares com a indústria salineira chilena resultou numa operação desencadeada ontem em empresas do setor situadas em Mossoró, Natal e no Rio de Janeiro.

A ação realizada a pedido da Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômico (Cade) busca esclarecer denúncia formulada por uma empresa do Rio de Janeiro que mantém interesse na abertura de mercado para o produto chileno no Brasil.

Segundo a denúncia, empresas que atuam no setor estariam atuando com a prática de cartel para a obtenção de vantagens, a partir da concentração produtiva mantida em solo potiguar.

O superintendente do Cade, Diogo Andrade, afirma que as empresas investigadas são responsáveis por aproximadamente 80% da produção nacional de sal.

Diante da denúncia, as equipes cumpriram mandados de busca e apreensão de documentos e equipamentos em empresas salineiras do Rio Grande do Norte e do Rio de Janeiro que serão utilizados como subsídio para o esclarecimento da denúncia.

Segundo informações repassadas pelo superintendente estadual da PRF, Rosemberg Medeiros, a ação cumpriu sete mandados de busca e apreensão em Mossoró, um em Natal e um no Rio de Janeiro, onde os grupos mantêm escritórios comerciais.

Na tarde de ontem, três importantes entidades de representação classista se posicionaram com relação à conduta adotada para a busca das informações.

Em nota de repúdio encaminhada à imprensa, a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), o Sindicato da Indústria da Extração do Sal no Estado do Rio Grande do Norte (Siesal) e o Sindicato de Moagem e Refino de Sal do Rio Grande do Norte (Simorsal) condenaram a forma truculenta aplicada para a obtenção das informações.

"Repudia-se as medidas truculentas tomadas pela Autarquia Federal em tela, sob os auspícios de meros e infundados indícios, assinalados na Averiguação Preliminar nº 08012.005882/ 2008 instaurada pela Secretaria de Direito Econômico - SDE do Ministério da Justiça, com a motivação de, simplesmente, melhor apurar os fatos, sem querer, portanto, a constatação de qualquer irregularidade", destaca a nota. 

ARTICULAÇÂO

A operação contou com apoio técnico de servidores do Ministério Público Estadual e de Peritos da Polícia Federal.

Participaram da operação 42 policiais rodoviários federais, 22 agentes técnicos do Cade, 18 oficiais de justiça e dois agentes de Segurança da Justiça Federal, além de quatro peritos da Polícia Federal e a Advocacia Geral da União.

NOTA DE REPÚDIO

A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS, O SINDICATO DA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO DO SAL E O SINDICATO DE MOAGEM E REFINO DE SAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, na data de hoje, foram surpreendidos com medidas judiciais de Busca e Apreensão, promovidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com o propósito de reunir elementos destinados à comprovação de suposta "prática de cartel" pelas empresas produtoras de sal do Estado do Rio Grande do Norte, através de liminares concedidas por Juízes Federais das Seções do Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. Os representantes da entidade pública em apreço, acompanhados de Oficiais de Justiça e de Força Policial fortemente armada, invadiram dependências dos próprios Sindicatos, signatários da presente, e de diversas empresas salineiras, quadro que, além de desnecessário e intimidador, ensejou constrangimentos para os empregados que, na oportunidade, lá se encontravam .

Repudia-se as medidas truculentas tomadas pela Autarquia Federal em tela, sob os auspícios de meros e infundados indícios, assinalados na Averiguação Preliminar nº 08012.005882/2008, instaurada pela Secretaria de Direito Econômico -SDE do Ministério da Justiça, com a motivação de, simplesmente, melhor apurar os fatos, sem sequer, portanto, a constatação de qualquer irregularidade.

Percebe-se, a mais não poder, não só a própria desnecessidade das medidas judiciais, como igualmente as diligências violentamente concretizadas, inclusive, repita-se, com força policial munida de armamento de alto calibre, o pior que, unicamente para buscar e apreender aleatoriamente, papéis de qualquer natureza, computadores e arquivos eletrônicos, cujos materiais poderiam facilmente terem sido solicitados pelo CADE diretamente a cada uma das empresas e dos Sindicatos salineiros, os quais, com toda certeza, não se negariam a traditá-los.

Não é demais lembrar da importância da indústria salineira para o Estado do Rio Grande do Norte, que alcança milhares de empregados, além de ser também uma das principais contribuintes de impostos, federais, estaduais e municipais.

A Federação das Indústrias, o Sindicato da Indústria da Extração de Sal e o Sindicato de Moagem e Refino de Sal do Estado do Rio Grande do Norte, vêm a público e junto às autoridades governamentais do país e do Estado do Rio Grande do Norte, manifestar os seus veementes protestos pelas agressões sofridas, comprometendo-se, outrossim, a colaborar para que a justiça seja restabelecida.

Natal, 20 de setembro de 2012.

FIERN - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SIESAL - SINDICATO DA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO DO SAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SIMORSAL - SINDICATO DE MOAGEM E REFINO DE SAL DO RIO GRANDE DO NORTE

Fonte: O Mossoroense/Cidade News Itaú