A Diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional do Rio Grande do Norte) divulgou, ontem, o resultado da apreciação dos pedidos de inscrição dos advogados para a eleição do Quinto Constitucional de 2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJ/RN).
Dos 21 inscritos, oito tiveram a inclusão na lista negada, inclusive um advogado de Mossoró. Com isso, dos cinco advogados mossoroenses que constam na lista, quatro continuam na disputa.
O prazo para interposição de recursos e impugnações começará às 9h da segunda-feira (13) e terminará às 18h de sexta-feira (17). Os processos estarão disponíveis para consulta e obtenção de cópia pelos interessados a partir do dia 13 de agosto de 2012, sendo proibida a saída dos autos da sede da Seccional Potiguar.
Compõem a lista os advogados Marcos Antônio da Silveira Martins Duarte; José Augusto de Oliveira Amorim; Francisco Valadares Filho; Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara; Gladstone Heronildes da Silva; Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade.
Também Glauber Antônio Nunes Rêgo; Jesulei Dias da Cunha Júnior; José Luiz Carlos de Lima; Priscila Coelho da Fonseca; Marisa Rodrigues de Almeida Diógenes; Nivaldo Brum Vilar Saldanha e Artémio Jorge de Araújo Azevedo.
A eleição do Quinto Constitucional será feita para a vaga do desembargador Caio Alencar no Tribunal de Justiça do RN. Dentro do processo eleitoral, será realizada ainda sabatina com os candidatos em audiência pública, com o objetivo de evidenciar o saber jurídico do candidato, além do seu conhecimento acerca do papel do advogado como ocupante da vaga do Quinto Constitucional.
Estarão aptos ao voto advogados regularmente inscritos na Seccional e que estejam adimplentes com todas as obrigações junto à OAB até 30 dias antes do pleito, totalizando cerca de 5,6 mil votantes.
Os seis advogados mais votados irão compor lista sêxtupla a ser encaminhada ao TJ/RN, que reduzirá para três nomes, ficando a decisão final com a governadora Rosalba Ciarlini. A expectativa é que a eleição ocorra no próximo mês, e a previsão é de que até novembro o nome do novo desembargador do Tribunal de Justiça seja anunciado pela chefe do Poder Executivo estadual.
Fonte: O Mossoronse/Cidade News Itaú
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