sábado, agosto 04, 2012

Justiça Eleitoral nega registro de candidatura ao ex-prefeito José Araújo de Baraúna


O ex-prefeito de Baraúna, José de Araújo Dias (DEM), não conseguiu registro de candidatura para se candidatar ao cargo de prefeito este ano. O candidato a vice-prefeito da chapa dele, o sargento PM João Saldanha de Lima (DEM), está habilitado a disputar o pleito. A decisão cabe recursos, porém diante do quadro, as chances são mínimas de mudança.

A Coligação Baraúnas para os Baraunenes tem um prazo para apresentar outro nome para substituir José Araújo ou a Justiça Eleitoral cancela o registro da chapa por completo. As demais cabeças de chapa são Luciana Oliveira, do PMDB, com Edson Barbosa, do PV, como candidato a vice, e Izoares Martins, do PR, tendo como candidato a vice José Bezerra.

O juiz Herval Sampaio Junior, da 33ª Zona Eleitoral, escreveu que “José de Araújo Dias é patente para nós que há incidência das três situações que o tornam inelegível para o pleito que se avizinha, devendo, por conseguinte ser indeferido seu pedido de registro de candidatura, substituindo-se o candidato por outro do partido conforme permissivo legal e dentro do prazo estabelecido legalmente”, escreveu.

Sobre o candidato a vice-prefeito João Saldanha, o juiz Herval Sampaio escreveu que “resta-nos ainda averiguar a situação de João Saldanha de Lima que fez o pedido de registro junto com o primeiro impugnado para o cargo de vice-prefeito e foi também impugnado por supostamente não ter apresentado contas de campanha com relação ao pleito municipal passado, contudo conforme certificado pelo Cartório e devidamente apontado pela defesa houve a apresentação de contas, estando o mesmo quite com a Justiça Eleitoral, como se vê as fls. 35 dos autos”, escreve.

A decisão do juiz é uma aula de conhecimento da Legislação Eleitoral, versa com muita desenvoltura sobre a Lei da Ficha Limpa, inclusive invocando normas técnicas recém-implantadas pelo Tribunal Superior Eleitoral e Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Defato/Cidade News Itaú

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