Conselho da OAB/RN indefere duas inscrições para eleição

O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte, julgou hoje (24) os recursos dos oito candidatos que tiveram a inscrição indeferida para eleição do Quinto Constitucional. Na oportunidade, cada candidato teve 15 minutos para fazer a sustentação oral, apresentando sua defesa.

Foram deferidos os pedidos de Verlano Queiroz, Carlos Servulo de Moura Leite, Idálio Campos, Waldenir Xavier de Oliveira e parcialmente de Felipe Cortez e Daniel Alves Pessoa. Já os indeferidos foram Sérgio Rosado Maia Miranda e Luis Marcelo Cavalcante de Sousa. O primeiro teve a inscrição indeferida por faltar documentos exigidos. Já o segundo por não ter cinco anos de existência de inscrição no Conselho da OAB/RN como previa também o edital. Agora os candidatos terão 15 dias para recorrer no Conselho Federal quando os acórdãos forem publicados.

As inscrições de Felipe Cortez e Daniel Pessoa foram deferidas parcialmente, pois o Conselho avaliou apenas o requisito estabelecido pelo Estatuto da Advocacia sobre participação de membros da OAB no Quinto Constitucional. Com o deferimento, o processo de inscrição segue para análise da Diretoria da OAB/RN a fim de que os demais requisitos sejam avaliados.

Conforme o presidente da OAB/RN, Paulo Teixeira, o julgamento do Conselho Seccional ocorreu de forma transparente. “Foi garantida a ampla defesa aos candidatos durante a sessão extraordinária realizada hoje”, destacou. Disse, ainda, que na próxima segunda-feira (27), a Comissão Eleitoral estará reunida para definir calendário eleitoral do Quinto Constitucional.

Para evidenciar o notório saber jurídico do candidato, além do seu conhecimento acerca do papel do advogado como ocupante da vaga do Quinto, os candidatos serão sabatinados em audiência pública pela Comissão Eleitoral. Por fim, na eleição, os seis advogados mais votados irão compor lista sêxtupla a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça do Estado que, em seguida, reduzirá para três nomes, ficando a decisão final com a governadora Rosalba Ciarlini.

A OAB/RN recebeu 21 pedidos de inscrição para eleição que definirá o representante dos advogados na vaga do desembargador Caio Alencar.

Candidatos que tiveram a inscrição indeferida após apresentação de recurso:

Luis Marcelo Cavalcanti de Sousa

Sérgio Rosado Maia Miranda

Candidatos que tiveram a inscrição deferida após apresentação de recurso:

Carlos Servulo de Moura Leite

Idálio Campos

Verlano de Queiroz Medeiros

Waldenir Xavier de Oliveira

Candidatos que tiveram a inscrição deferida parcialmente após recurso:

Daniel Alves Pessoa

Felipe Augusto Cortez Meira de Medeiros

Candidatos que tiveram a inscrição deferida inicialmente:

Artemio Jorge de Araújo Azevedo

Francisco Valadares Filho

Gladstone Heronildes da Silva

Glauber Antonio Nunes Rego

Jesulei Dias da Cunha Júnior

José Augusto de Oliveira Amorim

José Luiz Carlos de Lima

Magna Letícia de Azevedo Lopes Câmara

Marcos Antônio da Silveira

Marisa Rodrigues de Almeida Diógenes

Nivaldo Brum Vilar Saldanha

Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade

Priscila Coelho da Fonseca

Fonte: DN Online/Cidade News Itaú