Carla Ubarana afirma que pediu asilo político no exterior

O escândalo dos precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) pode ganhar repercussão internacional. Carla Ubarana, ex-chefe do setor de precatórios do tribunal, e seu marido, o empresário George Leal, acusados no processo deflagrado após a Operação Judas, pediram asilo político a consulados e embaixadas estrangeiras, por meio de uma série de documentos encaminhados aos Estados Unidos, Canadá, França e Suíça. A informação foi dada ontem pelo casal ao Diário de Natal. A servidora do TJ afirma que a decisão se deve à falta de segurança sentida pelo casal e sua família. " Nos sentimos ameaçados e pedimos a ajuda externa para garantir nossa integridade e nossos familiares", explicou Carla Ubarana, em contato com a reportagem.

A escolha dos quatro países levou em conta se tratar de lugares que o casal já visitou e conhece a língua. Ubarana fala inglês e francês. Ela destaca que a solicitação de asilolevou em conta a falta de segurança da família, ameaças sofridas e o corte do salário da servidora, que está sem receber do TJ desde janeiro, o que considera "perseguição". A Ação Penal Pública na qual os dois são réus também foi anexada. Segundo Carla Ubarana, o pedido foi encaminhado via carta registrada aos quatro consulados. Ela afirma que o casal já recebeu a resposta positiva, e a segunda etapa é o encaminhamento da soliticação para as embaixadas, nas capitais, para que seja dado o parecer. "Acreditamos que em um prazo médio de dois meses teremos a resposta final", comentou.

Segundo ela, organismos internacionais e governos estrangeiros contatados já têm conhecimento oficial do processo e da falta de segurança vivida pela família Ubarana desde que a Operação Judas foi iniciada. Ontem, Carla Ubarana relatou que pessoas estranhas continuam a se aproximar do casal. Na última quarta, por volta das 17 horas, ele teria notado a aproximação de um estranho quando se dirigia à escola da filha. Logo, apontou umacâmera fotográfica em sua direção e ligou para o marido. "Ele saiu correndo. Acho que não estava sozinho", relata. 

Casal confirma denúncias ao CNJ

A suspensão dos salários da ex-chefe de precatórios do Tribunal de Justiça do RN (TJ), Carla Ubarana aumentou o nível de insatisfação da servidora e do marido, o empresário George Leal, ambos acusados do processo deflagrado após a Operação Judas. O casal confirmou também que continua a enviar denúncias ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ contra os procedimentos administrativos adotados pela desembargadora Judite Nunes, presidente do TJ. "Nós enviamos ao Conselho nossas denúncias de irregularidades nesse processo. Somos colaboradores da Justiça e estamos usurpados em seus direitos.

O empresário George Leal personaliza na presidente do TJ, Judite Nunes, a decisão de negar os proventos à Carla Ubarana. "Acredito que ela, a desembargador a Judite, quer mesmo é que acabe o dinheiro que a gente tem para pagar nossas contas, o que facilitaria até mesmo uma nova invasão de nossa casa", afirmou Leal, referindo-se a ação de pessoas que entraram na residência do casal, crime registrado por câmeras domésticas epor um boletim de ocorrência virtual junto à polícia.

Carla Ubarana informou ainda que está pedindo a anulação da comissão de inspeção determinada pelo então desembargador Caio Alencar antes de ser instaurada o primeiro processo administrativo da Comissão Disciplinar Administrativa - Codipe. Esta última, anulada no dia 18 de julho por um ato da desembargadora Judite Nunes.

"Todas as informações dessa Codipe que foi anulada estavam baseadas em informações fornecidas pela comissão de inspeção que era formada por uma sobrinha de Judite e dois auxiliares do desembargador Caio Alencar e até pessoas estranhas ao tribunal. Portanto essa comissão não era isenta para julgar."

Leal estranhou o fato de Caio Alencar ser o juiz responsável pela instauração da comissão inspeção. "Ele é amigo íntimo da família de Carla, seus filhos são amigos dos nossos filhos. Ele teria que alegar suspeição para o julgamento". Todas essas denúncias, segundo o empresário já chegaram à presidência do TJ. " A desembargadora recebeu ontemnossas denúncias e o pedido para a anulação da comissão de inspeção."

Sobre as denúncias feita por Carla Ubarana, a assessoria do TJRN comunicou que "a Presidente do tribunal não irá se manifestar pois a questão já foi levada anteriormente ao Conselho Nacional de Justiça, que não acolheu a nulidade da comissão".

Especialista explica direito de asilo

O asilo político, em tese, poderia ser concedido no caso. "O Direito de Asilo, conhecido como Asilo Politico, é um ato discricionário do chefe de estado de uma nação concedido a cidadão que sofre algum tipo de perseguição política ou religiosa; uma vez concedido o asilo basta que o cidadão entre numa embaixada para receber guarida e direito a um salvo conduto emitido pelo país acusado de perseguição, que permitirá ao refugiado sair do país", explica o professor de Direito Internacional do Instituto Rio Branco, Antenor Madruga Filho, genericamente.

As causas motivadoras da perseguição, ensejadora da concessão do asilo, em regra são: dissidência política, livre manifestação de pensamento ou, ainda, crimes relacionados com a segurança do Estado, que não configurem delitos no direito penal comum. 

Fonte: DN Online/Cidade News Itaú