quinta-feira, junho 28, 2012

Operação Assepsia: Justiça nomeia interventor para a gerir a Marca



A Associação Marca Para Promoção de Serviços, que firmou um contrato com a prefeitura de Natal para a gestão de uma Unidade de Pronto Atendimento e cinco AMEs (Ambulatórios Médicos Especializados), sofreu intervenção após dirigentes serem presos na Operação Assepsia. A Justiça Estadual nomeou o interventor Marcondes de Souza Diógenes Paiva como administrador provisório da associação. A decisão é do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Cícero Martins de Macedo Filho. O interventor terá que apresentar no prazo de 60 dias um cronograma da execução e duração administração provisória.

O pedido de intervenção feito pela promotora Kalina Correia Filgueira tem como objetivo da continuidade à prestação dos serviços prestados pela UPA de Pajuçara e cinco Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs).

A Operação Assepsia é consequencia de uma denuncia do Ministério Público que aponta um esquema de corrupção na Secretaria de Saúde municipal, onde seriam feitas escolhas prévias – sem licitação – para contratação de empresas que administrariam unidades da rede pública.

Segundo o MP, a Associação Marca estava sendo utilizada a serviço de um esquema de desvio de recursos públicos, através de uma complexa e estruturada organização criminosa, conforme se extrai das decisões de busca e apreensão e decretação de prisões preventivas e temporárias dos investigados pela 7ª Vara Criminal de Natal, na “Operação Assepsia”, deflagrada pelo Ministério Público Estadual.

O MP ainda ressalta, na petição direcionada ao Poder Judiciário, que consta ainda dos documentos, que, formalmente, a Associação Marca tem como representante a Sra. Mônica Simões de Araújo, porém os seus verdadeiros representantes e fundadores são as pessoas de Rosimar Gomes Bravo e Oliveira, a Rose Bravo, e o seu marido Antônio Carlos de Oliveira Junior, conhecido por Maninho, presos nessa quarta, 27, por vários crimes.

Entre os crimes, a promotoria lista envolvimento nos ilícitos de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, advocacia administrativa, falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude aos procedimentos licitatórios e formação de quadrilha.

Fonte: DN Online/Cidade News Itaú

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