O Ministério das Comunicações vai apresentar à presidente da República, Dilma Rousseff, medidas para desonerar o setor de telecomunicações e, com isso, acelerar o investimento. Segundo ministro Paulo Bernardo, o setor tem potencial para crescer ainda mais seu orçamento. Para este ano, a previsão é chegar ao patamar recorde de R$ 25 bilhões. Em 2011, a cifra atingiu R$ 21,7 bilhões, já acima da média de R$ 17 bilhões praticada nos últimos 10 anos.
Uma das propostas é a desoneração dos smartphones. A intenção é incluir esse produto na Lei do Bem, a exemplo do que já acontece com o tablet.
Bernardo conta que assim que soube que Dilma iria reunir ministros para tratar sobre investimento, ligou para a presidente e disse ter várias propostas para incentivar o setor. Ainda hoje, o ministro deve apresentar temas para serem analisados pela presidente.
Lei do bem
Em abril, Paulo Bernardo afirmou que o governo pretende tirar a cobrança de PIS e Cofins, atualmente de 9,25%, sobre os aparelhos desse tipo produzidos no Brasil. Em contrapartida à desoneração, os fabricantes terão de produzir celulares seguindo uma série de requisitos mínimos de tecnologia e esses telefones não poderão custar mais de R$ 900 para o consumidor final.
A proposta de incentivo aos smartphones, que são os aparelhos com acesso móvel à voz, dados e também à internet em banda larga, seria pela chamada Lei do Bem. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que espera o início do estímulo à produção local desse tipo de aparelho já no segundo semestre.
Fonte: Mônica Ciarelli/Agêcia Estado/Cidade News Itaú/RN Política em Dia 2012
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