Em 2011, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) registrou 68 casos de violência sexual, sendo que desse total, 62 estão relacionados à prática de abuso sexual, o que representa um crescimento de 81% em relação aos números contabilizados em 2010, quando 37 casos de abuso chegaram ao conhecimento do Comdica.
De acordo com Mirna Aparecida, presidente do Comdica, o resultado é considerado alarmante, mas não reflete, segundo ela, um aumento no número de crimes contra crianças e adolescentes, mas sim uma conscientização maior por parte daqueles que presenciam o ato criminoso e decidem denunciar o infrator aos órgãos competentes.
"As campanhas que estão sendo realizadas têm apresentado resultados satisfatórios. As mobilizações, que não são promovidas apenas no mês de maio, e sim durante o ano, impulsionam as pessoas a comunicarem os casos de abuso e exploração que testemunham", destaca Mirna Aparecida.
No ano passado, do total de casos de abuso sexual, 47 foram praticados contra meninas entre 0 e 12 anos, 13 entre jovens de 13 a 18 anos, e dois casos contra meninos entre 0 e 12 anos. Já em relação aos índices de exploração, dos seis casos, dois foram contabilizados entre meninas de 0 a 12 anos, e os demais entre meninas de 13 a 18 anos.
"A maioria dessas situações ocorre no ambiente familiar, tendo como criminoso alguém que tenha algum tipo de relação com a criança, seja padrasto, vizinho, amigo, diferentemente das explorações sexuais, que são praticadas por pessoas desconhecidas", explica Mirna Aparecida.
Os dados mais recentes do Conselho Municipal indicam que este ano já foram contabilizados 12 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, o que representa uma média de três denúncias por mês, considerando apenas o primeiro quadrimestre do ano.
"Quando tomamos conhecimento do abuso e da exploração o primeiro passo é encaminhar a criança ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que é a porta de entrada para essas pessoas que sofrem com esse tipo de crime. É lá que elas recebem o suporte social necessário, através de profissionais capacitados", enfatiza Mirna Aparecida.
A presidenta do Comdica destaca ainda que durante o dia de hoje, quando se comemora o Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual entre Crianças e Adolescentes, várias ações serão realizadas na cidade. Hoje haverá mobilização na praça Rodolfo Fernandes, com distribuição de panfletos, apresentações culturais e pronunciamentos, programação que será promovida em dois momentos: pela manhã, a partir das 8h, e à tarde, a partir das 15h. Mirna Aparecida reforça também que o apoio da população é fundamental no combate a esse tipo de crime, sendo possível denunciar os casos de abuso e exploração através do Disk 100, ou pelo telefone (84) 3315-4882.
Agentes judiciários de proteção ao menor realizam fiscalização em estabelecimentos e prostíbulos
Durante todo o fim de semana, os agentes judiciários de proteção da Vara da Infância e Juventude de Mossoró estarão visitando, em conjunto com representantes de órgãos como a Polícia Rodoviária Federal, o Creas, e os Conselhos Tutelares da 33ª e 34ª Zonas, estabelecimentos comerciais como bares e prostíbulos da cidade, com o objetivo de verificar a existência de menores consumindo substâncias alcoólicas, ou até mesmo se prostituindo.
Participam da ação, determinada pelo juiz substituto da Vara da Infância e Juventude, Pedro Cordeiro, cerca de 70 profissionais, que iniciaram o processo de fiscalização no fim de semana passado. A presença da PRF na operação justifica-se pelo fato de que também serão fiscalizados os casos de embriaguez ao volante, quando crianças estiverem sendo conduzidas pelos pais.
Após o fim da fiscalização, será emitido um relatório apontando o resultado das atividades executadas pelos profissionais que participaram da ação, apresentando os resultados dos trabalhos desenvolvidos.
Fonte: O Mossoroense
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