Hoje, 17, o Fórum Municipal Desembargador Silveira Martins vai adotar horário de atendimento diferenciado para o período carnavalesco, seguindo orientação da Portaria nº. 001/2012, publicada no último dia 10.
De acordo com a norma, hoje, na primeira e segunda instâncias, o expediente será das 7h às 14h. Além disso, não haverá expediente nos dias 20, 21 e 22, referentes aos dias de Carnaval.
Por causa disso, ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente - ou seja, a quinta, 23, após a quarta-feira de cinzas - os prazos que se vencerem ou se iniciarem durante o período. Hoje, após as 14h, trabalham apenas os juízes que estavam escalados para o plantão do sábado. Eles ficarão responsáveis pela apreciação dos pedidos que exijam urgência.
Ainda hoje, os juízes das 19ª e 20ª Vara Cível de Natal devem elaborar a escala de plantão para os Cartórios Extrajudiciais. Para os demais, o funcionamento no horário estabelecido é facultativo.
A Portaria 001/2012 foi publicada conjuntamente pela presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargadora Judite Nunes, e pelo corregedor-geral de justiça, desembargador Cláudio Santos.
Fonte: O Mossoroense
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