Das cidades que aparecem com obras consideradas irregulares, conforme relatório feito pela Controladoria-Geral da União (CGU) - que averiguou obras conveniadas pelas Prefeituras com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), 11 são administradas por prefeitos do PMDB, mesmo partido do diretor-geral do órgão, ex-deputado estadual Elias Fernandes, e do padrinho político dele, deputado federal Henrique Eduardo Alves. A CGU afirmou que existiam indícios de que os recursos liberados por Elias teriam interesses políticos e, pegando a deixa dessa afirmação, o JORNAL DE FATO fez um comparativo dos municípios beneficiados pelo Dnocs com a votação obtida pelo filho de Elias, Gustavo Fernandes - eleito deputado estadual em 2010, bem como com os votos direcionados a Henrique.
Segundo o relatório da CGU, foram constatadas irregularidades nos municípios de Água Nova, Alto do Rodrigues, Caraúbas, Coronel Ezequiel, Jardim de Piranhas, Lajes, Macaíba, Pedra Grande, Pedra Preta, Parazinho, Portalegre, Rafael Fernandes, Ruy Barbosa, Senador Elói de Souza, São Bento do Norte, São João do Sabugi e Serra de São Bento. Nessas cidades, exceto onde o PMDB não está no comando das Prefeituras, o filho do diretor-geral do Dnocs foi bem votado. Em outras, apesar de ter à frente um prefeito peemedebista, Gustavo não se saiu bem nas urnas. Foi o que ocorreu em Macaíba, administrada pela peemedebista Marília Dias. Lá, Gustavo Fernandes obteve apenas 66 votos. Em compensação, o deputado federal Henrique Eduardo Alves foi agraciado com 7.819 votos.
Embora tenha vínculos políticos no Alto Oeste, a votação obtida por Gustavo Fernandes no município de Alto do Rodrigues - localizado na região do Vale do Açu - chamou a atenção: 1.762 votos, correspondendo a 22,2% dos votos válidos. Henrique foi votado por 1.552 eleitores. A cidade é administrada por Eider Medeiros (PMDB) e recebeu R$ 600 mil para a construção de casas, cuja obra foi considerada irregular pela CGU.
Em Caraúbas, município administrado por Ademar Ferreira (PSB), o Dnocs liberou R$ 500 mil para a construção de açude. Lá o prefeito apoiou Henrique Alves, que obteve 2.572 votos. O filho de Elias Fernandes ficou com apenas 11. Em Ruy Barbosa, a votação de Henrique foi de 1.349, contra apenas um em prol de Gustavo Fernandes. Em Serra de São Bento, que tem o prefeito Francisco Erasmo de Morais (PP), ocorreu o inverso: Henrique ficou com 19 votos, contra 1.260 de Gustavo Fernandes.
O município de Lajes, localizado na região Central do Rio Grande do Norte e administrado por Benes Leocádio (PMDB), foi agraciado com R$ 1 milhão, divididos em dois convênios, sendo um de R$ 600 mil para a construção de um pontilhão e outro de R$ 400 mil para a construção de barragem. Lá, o filho do diretor-geral do Dnocs obteve apenas 10 votos, já Henrique Alves foi a opção de 2.297 eleitores.
Diretor do Dnocs vai ao ministro da Integração
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e o diretor-geral do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), Elias Fernandes, vão se reunir hoje em Brasília (DF). A audiência estava, inicialmente, marcada para ontem, mas foi adiada. Na reunião, inevitavelmente deverá ser abordada a crise provocada por reportagens que contestam os critérios de distribuição dos recursos federais pelo Dnocs.
Elias Fernandes disse ontem que a crise não estará na pauta da reunião. Ele explicou que se trata de uma audiência de rotina, uma vez que o Dnocs é um órgão vinculado ao Ministério da Integração Nacional. Elias Fernandes pretende ir ainda hoje a Fortaleza (DF), onde está localizada a sede do Departamento.
Na terça-feira, o ministro Fernando Bezerra afirmou que vai fazer mudanças no comando do Dnocs. "A nossa intenção é promover a renovação dos quadros diretivos das empresas vinculadas ao Ministério da Integração. E essa renovação deve se dar até o início de fevereiro", disse Bezerra. Elias Fernandes, até ontem, não tinha recebido nenhuma informação oficial sobre mudança de comando no Dnocs.
Uma reportagem do jornal "O Globo" publicada na terça-feira, 24, informou sobre uma auditoria feita pela Controladoria Geral da União (CGU) nas contas do Dnocs no ano passado. Segundo o relatório, o órgão acumularia prejuízos que chegam a R$ 312 milhões. Na lista de problemas estariam supostas licitações dirigidas, editais com empresas que desempenham atividades incompatíveis com os serviços prestados e pagamentos indevidos a funcionários.
A CGU também apontou concentração de convênios para ações contra desastres naturais no Rio Grande do Norte, que, de 47 projetos, recebeu 37. Líder do PMDB na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves defende que deve-se evitar "prejulgamentos" e destacou que é preciso respeitar o "direito ao contraditório". "A CGU é um órgão fiscalizador importante, mas não é dono da verdade. É preciso ouvir os outros órgãos", declarou.
"Vamos às provas", diz Henrique
A provável saída de Elias Fernandes da diretoria-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), anunciada pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra - que falou em mudança geral na diretoria do órgão -, não agradou ao líder do PMDB da Câmara Federal, deputado Henrique Eduardo Alves, que apadrinhou Elias no órgão federal. Henrique respondeu às perguntas que lhe foram feitas por internautas e, pelo Twitter, afirmou que o relatório da CGU não é condenativo e que a saída, ou não, de Fernandes depende exclusivamente do Tribunal de Contas da União (TCU).
"Com respeito aos que me pediam explicações, dou essa palavra inicial. Aguardo sereno o julgamento do TCU sobre atuação do Dnocs. Apenas isso. Não há fogo amigo nenhum. A CGU é um órgão de assessoramento do Governo que respeito. Mas, pode-se equivocar também. Vamos às provas", afirmou o líder do PMDB.
O vice-presidente Michel Temer foi escalado pelo Palácio do Planalto para evitar desgaste maior envolvendo o PMDB, e teria se reunido com Henrique, que não abriu a guarda e teria se posicionado contra a saída de Elias Fernandes do Dnocs.
A reação de Henrique de desafio ao Planalto foi depois do anúncio feito pelo ministro Fernando Bezerra acerca da mudança na diretoria do Dnocs.
O diretor-geral do Dnocs também negou irregularidades. "Até hoje não fui condenado, não existe desvio de recursos, não existe improbidade administrativa, não existe inquérito contra quem quer que seja", afirmou Elias Fernandes, durante entrevista veiculada no Jornal Nacional.
O relatório da CGU ficou pronto no fim do ano passado. Depois de receber o documento, o ministro Fernando Bezerra pediu à própria CGU a indicação de um nome para substituir o diretor-administrativo financeiro, Albert Gradvol, demitido nesta segunda, 23. A Controladoria indicou Vitor de Souza Leão, um nome técnico.
Fonte: Defato
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