O Ministério Público do Maranhão abriu uma investigação para apurar o show grátis e com entrada livre da cantora Manu Bahtidão que aconteceu no último domingo (23) no município de Estreito. A apresentação, paga com dinheiro da prefeitura, se tornou alvo da Promotoria por conter momentos de simulação de sexo entre os dançarinos e o público (veja vídeo acima).
O show fazia parte do 'Ilha Cabral Verão 2023', evento anual que acontece em uma praia de Estreito. A apresentação custou R$ 190 mil, segundo o Ministério Público.
"O evento foi aberto ao público em geral, contando com a presença de inúmeros menores de idade no local, sem qualquer fiscalização ou adoção de medidas pelas autoridades locais", apontou uma portaria do Ministério Público, que instaurou uma investigação criminal do evento.
O Ministério Público também irá investigar a participação do próprio prefeito de Estreito, Léo Cunha (PL), que aparece no palco, com sinais de embriaguez, e recebe um lenço passado nas partes íntimas da cantora (veja foto abaixo).
"Durante o show, os artistas integrantes da banda Manu Bahtidão protagonizaram cenas de cunho sexual em cima do palco, inclusive com a presença do Prefeito no palco, tendo este, surpreendentemente, classificado o show como um dos melhores da história do município em suas redes sociais e da Prefeitura de Estreito... (...) agindo de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo", declarou o MP.
O MP investigará possíveis crimes de:
infração político-administrativa;
fraude em licitação, decorrente à contratação do show, que teria sido feita sem licitação;
incitação às drogas.
Em um dos vídeos do dia do show postado nas redes sociais, o dançarino Richarles Silva - que faz parte da banda Manu Bahtidão - aparece na casa do prefeito e bebe uma garrafa com um líquido que ele chama de "cachaça com maconha".
A bebida foi oferecida pelo produtor musical e marido de Manu Bahtidão, Anderson Halliday.
'Galera levou ao pé da letra e acabou pensando besteira'
Halliday afirmou que, após as polêmicas, a parte com teor sexual foi retirada da programação e não acontecerá em novas apresentações.
Já sobre o vídeo em que aparece oferecendo "cachaça com maconha" a um dançarino, na casa do prefeito Léo Cunha, Anderson afirmou que tudo se tratava de uma 'brincadeira'. Ele não comentou sobre a origem e a posse do produto.
"Foi uma brincadeira que eu tirei com o dançarino em um momento de descontração. Fiz uma pegadinha com ele, mas não tem nada de cachaça com maconha, não. Aquilo era uma cachaça de ervas mesmo, normal. Tirando a polêmica da dança, o show foi muito bom", afirmou ao g1.
O dançarino que gravou o vídeo e postou nas redes sociais, Richarles Silva, também disse que a suposta "cachaça com maconha" se tratava de uma brincadeira mal-interpretada.
"A galera levou ao pé da letra e acabou pensando besteira. Não era maconha, era um monte de ervas que ele tinha e eu fui experimentar e não sabia a erva que tinha ali. E acabei falando de 'sacanagem' mesmo", disse o dançarino.
O que diz a prefeitura?
Procurada pelo g1, a Prefeitura de Estreito informou que não teve nenhuma responsabilidade sobre a produção e definição das coreografias feitas durante a apresentação e que, os produtores da banda, já admitiram ser os responsáveis sobre as cenas que foram apresentadas durante o evento.
A assessoria disse que 'não cabe ao prefeito Léo Cunha' julgar a atitude da cantora Manu Bathidão, já que a iniciativa partiu dela e que ele foi surpreendido com a entrega do lenço.
Questionado sobre o uso de entorpecentes na casa do prefeito, a assessoria rebateu as acusações e disse que 'tudo não passou de uma brincadeira', que o produto mostrado no vídeo não era o citado e que a situação foi esclarecida, por meio de vídeos, publicados pela equipe da cantora.
Sobre a abertura da investigação do Ministério Público, a Prefeitura de Estreito confirmou que o show não foi contratado sob licitação, já que a há exceções na Lei de Licitações que permitem a contratação direta de artistas sem os trâmites caso ele seja, por exemplo, reconhecido na mídia e tenha um material de marketing que seja suficiente para demonstrar a categoria dele.
A Prefeitura de Estreito reforçou que vai cooperar com as investigações. A assessoria disse ainda que não mudaria ou contrataria outra atração, já que a apresentação reuniu o maior público do evento que refletiu diretamente em resultados positivos de vendas na economia da região.
Nota na íntegra da Prefeitura de Estreito:
"A Prefeitura de Estreito esclarece que apenas contratou o show, não tendo qualquer responsabilidade sobre a produção e definição de coreografias e danças que foram apresentadas. Os produtores da banda conforme amplamente divulgado, já admitiram publicamente que eram os responsáveis por tais danças, e portanto, não tendo qualquer responsabilidade o contratante. Em relação ao lenço, não cabe ao Prefeito julgar a atitude da cantora, visto que e a iniciativa foi dela, o gestor interagia agradecendo o publico quando recebeu o lenço e foi surpreendido com a entrega.
A casa do Prefeito é um local privado que recebe diversas pessoas, como foi o caso da cantora e sua banda. O único que pode esclarecer a afirmativa é quem a proferiu, se assim fez, deve explicar. Já existe um vídeo circulando nas redes sociais, gravado pela própria equipe da cantora explicando que foi uma brincadeira e não era o produto citado.
O show reuniu o maior público da história da Ilha Cabral e de uma temporada nas praias na região. Foram mais de 15.000 pessoas que passaram pela cidade no final de semana. O comercio teve venda recorde, bem como o setor hoteleiro e de restaurantes. Todos os ramos de serviços e comercio tiveram lucro, a economia local foi aquecida com a praia por conta da atração. Portanto, não existe motivo para mudar algo no que cabe a Prefeitura, ou seja, contratar a atração.
A Lei das Licitações 8.666/93 em seu Art. 25 responde esta questão, visto que não houve Licitação, pois toda lei tem a sua exceção e em alguns casos se aplica a inexigibilidade de licitação. Ou seja, a não exigência de licitações, sendo possível a contratação direta. Se o artista for reconhecido pela mídia, ele pode ser contratado para shows sem licitação. O material de marketing é o suficiente para demonstrar a categoria dele.
Sendo assim, a exceção está no art. 25 da Lei das Licitações e diz assim:
III - para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.
Portanto a ausência de licitação é procedimento previsto na Lei de Licitações e a Prefeitura irá cooperar com qualquer investigação neste sentido."
Fonte: g1
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