Os municípios de Santa Maria e Campo Grande, ambos no interior do Rio Grande do Norte, tiveram situação de emergência reconhecida nesta segunda-feira (17) devido ao período de estiagem que estão enfrentando. O cenário foi reconhecido pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, e publicado por meio de portaria no Diário Oficial da União.
Entre as cidades do Nordeste presentes na lista de municípios em situação de emergência, estão Coribe (BA), Remanso (BA) e Redenção (CE). No caso desta última, o cenário tem sido de chuvas intensas.
Na região Norte, estão Fonte Boa (AM), Japurá (AM) e Faro (PA) que estão enfrentando inundações. Já na região Sudeste, aparece na lista apenas o município de Lassance (MG) e no Sul o de Colinas (RS).
Recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Fonte: Tribuna do Norte
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