Condenado a mais de 30 anos de prisão pelo assassinato do pai e da madrasta, o ex-seminarista Gil Grego Rugai começou a frequentar nesta terça-feira (9) aulas do curso de arquitetura em uma universidade em Taubaté, no interior de São Paulo.
Gil Rugai cumpre pena em regime semiaberto na Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, a P2 de Tremembé. Para frequentar as aulas, a Justiça determinou que ele use tornozeleira eletrônica e apresente mensalmente boletins que comprovem sua presença e desempenho no curso.
A liberação para deixar o presídio se limita apenas ao horário das aulas, que acontecem no período noturno na faculdade Anhanguera, que fica em cidade vizinha a Tremembé. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), a liberação é das 17h às 23h30.
Gil Rugai pôde iniciar o curso de graduação após obter autorização do Superior Tribunal de Justiça. No fim de março, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca concedeu habeas corpus favorável a Gil e reverteu decisão do Tribunal de Justiça, que inicialmente havia negado o pedido da defesa.
Na última sexta-feira (5), a juíza Sueli Zeraik de Oliveira Armani, do Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim), foi notificada e determinou o cumprimento da decisão do STJ.
O advogado Edson Baird, que responde pela defesa de Gil Rugai, não quis comentar a decisão. A SAP confirmou que o detento começou a ser liberado nesta terça para as aulas e é monitorado por tornozeleira eletrônica.
O que dizem o MP e a Anhanguera
Por meio de nota, o Ministério Público de São Paulo informou que houve um decisão do Superior Tribunal de Justiça, determinando à juíza que permitisse a saída de Gil Rugai para estudo e que não havia como negar o cumprimento da ordem superior.
Ainda segundo o MP, o boletim informativo e atestado de conduta indicam bom comportamento com ausência de faltas por parte do reeducando. Dessa forma, a direção da unidade sugeriu e o MP concordou que Rugai faça uso de tornozeleira eletrônica nas saídas.
"Concedo a ordem de ofício, a fim de cassar o acórdão impetrado e determinar que o Juízo de origem permita ao executado a saída temporária para cursar bacharelado em arquitetura, na faculdade Anhanguera de Taubaté, exceto se houverem motivos concretos que desabonem sua conduta carcerária", diz trecho da decisão.
A Faculdade Anhanguera informou ao g1 que "a matrícula do estudante foi realizada e autorizada pela Justiça, sendo assim, a instituição segue conforme determina a legislação brasileira".
Crime
Um júri de 2013 condenou Gil Rugai a 33 anos e nove meses de prisão pelos homicídios dos publicitários Luiz Carlos Rugai e Alessandra de Fátima Troitino, pai e madrasta de Gil.
Na época, a defesa do réu queria anular o júri que o condenou e marcar um novo julgamento. Em 2020 o Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, manteve a condenação definitiva, e o caso passou à condição de transitado em julgado, onde não é mais passível de recursos.
O crime foi cometido em 28 de março de 2004. O casal foi encontrado baleado e morto à época na sede da agência de publicidade que funcionava na casa onde morava em Perdizes, Zona Oeste da capital. Luiz tinha 40 anos de idade e Alessandra, 33. Rugai tinha 20 anos na época.
A Polícia Civil e o MP acusaram o ex-seminarista de matar as duas vítimas a tiros depois que seu pai descobriu que o filho desviava dinheiro da empresa. Gil Rugai, que também trabalhava no local, sempre negou o crime.
Luiz foi baleado com seis tiros: um deles o atingiu nas costas e outro na nuca. Alessandra foi atingida por cinco disparos.
Desde o crime, Gil Rugai já teve diversas entradas e saídas da prisão. Desde 2016, ele cumpre a pena na P2 de Tremembé. Em 2021, ele progrediu ao regime semiaberto, mas chegou a ter o benefício suspenso em abril do ano seguinte, o que conseguiu reverter na Justiça dois meses depois.
Fonte: g1
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