Deve sair na próxima semana o parecer da Justiça sobre uma oferta de R$ 33 milhões feita por um empresário local, em leilão, para compra do antigo Hotel Parque da Costeira, na Via Costeira, em Natal. A Justiça fez uma inspeção no prédio nesta quarta-feira (17).
Se a venda for confirmada, a estrutura deverá ser transformada em um novo hotel. Inicialmente o prédio foi arrematado por R$ 35 milhões, porém, o arrematante não depositou os 20% do valor dentro das 24 horas seguintes, como determinava o edital do leilão.
Por isso, o prédio foi arrematado pelo segundo colocado no leilão, um empresário local que havia oferecido R$ 33,5 milhões. Os 20% de entrada já foram pagos, mas isso não garante a compra, já que é necessário que o judiciário analise se o valor oferecido é compatível com o preço de mercado. Esse foi o motivo da inspeção desta quarta-feira (17).
"O bem móvel recebeu algumas propostas no leilão e a gente tem que analisar se as propostas são muito baixas em relação ao valor e avaliação do hotel. Só depois, se a gente constatar que essas propostas tem um valor razoável, a gente pode validar o leilão que foi feito. Viemos verificar as condições atuais para saber se o valor oferecido é razoável frente ao valor atual do hotel", disse o juiz do trabalho Inácio André de Oliveira, que realizou a visita.
O hotel foi leiloado por causa de dívidas trabalhistas e tributárias, que somam cerca de R$ 58 milhões e envolvem 412 processos judiciais, entre ações coletivas e individuais. Somente aos ex-empregados, a empresa responsável deve R$ 54 milhões - valor maior que o ofertado pelo prédio no leilão.
O juiz considerou que, caso a venda seja confirmada, poderá haver audiências de conciliação, nas quais os trabalhadores serão chamados e questionados se têm interesse de fazer acordos com redução parcial dos valores a receber. O outro meio é a continuidade das ações na Justiça até as instâncias finais, que poderá levar mais tempo.
O hotel fechou em 2019 e desde 2020 está embargado pela Justiça. O prédio chegou a ser utilizado pela prefeitura de Natal como Hospital de Campanha, durante a pandemia da Covid-19, com autorização do Judiciário.
Um dos ex-funcionários que esperam uma resolução é Hugo Pereira, de 28 anos, que foi empregado no hotel por seis anos, como garçom. Ele saiu da empresa com quase um ano de salário atrasado, além de não receber comissões prometidas desde 2015.
"No início era muito bom. A gente tem boas recordações. Mas com o passar do tempo, com má administração, foi causando muitos transtornos, pioraram as condições de trabalho. Tinha muito desvio de função, horas extras não pagas, cortaram comissões, atraso de salários, pessoas que passaram quase um ano sem salário, só recebendo migalhas, além de humilhação e ameaças", disse.
Embora o valor seja menor que a dívida, Hugo torce para que a venda seja confirmada logo. O medo dele e de alguns colegas, segundo explica, é que o imóvel se desvalorize ainda mais. "Se demorar mais, o hotel, com o passar do tempo, pode não valer mais esse valor", disse.
Outro ex-funcionário, Charles Silva, de 32 anos, trabalhou como barman do hotel por quatro anos, entre 2012 e 2016. Ele diz que foi demitido e não recebeu as verbas a que teria direito. Ele venceu uma ação na Justiça em 2017, mas aguarda pagamento dos direitos desde então.
"Quando for tudo oficializado, vamos conversar entre nós (ex-funcionários) para saber se a gente aceita ou não a perda de uma parte do valor. Mas ainda não tem nada definido", considerou.
Representante da defesa da empresa proprietária do hotel, a advogada Zilma Bezerra questiona o valor ofertado no leilão.
"Não corresponde nem a 25% do valor da avaliação, que é de R$ 139 milhões. Não paga nem o valor do terreno, que é avaliado em R$ 50 milhões", disse.
Caso a venda seja confirmada, o novo proprietário diz que não sabe quanto vai gastar para recuperar a estrutura, que ele quer transformar em um novo hotel. De acordo com o empresário, o empreendimento deverá gerar 400 empregos diretos e 20 mil indiretos.
Em março de 2020, o imóvel chegou a ser leiloado por R$ 50 milhões, mas a Justiça não autorizou a venda.
Fonte: g1
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