'Zerada' no início deste ano, segundo o Ministério da Cidadania, a fila de brasileiros à espera do Auxílio Brasil voltou a crescer. Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que 2.788.362 famílias que atendem aos requisitos para receber o benefício não tiveram acesso a ele em abril deste ano.
A chamada demanda reprimida teve um salto de 113% em relação a março, quando o número de famílias à espera era de 1.307.930. Ou seja, o número de 1.480.432 de famílias que se somaram à demanda reprimida em abril é maior que o total de março.
O estudo mostra ainda que o número de famílias que poderiam estar recebendo o Auxílio Brasil é próximo ao patamar de cerca de 3 milhões que estavam na fila em dezembro do ano passado e foram incluídas no programa, zerando a fila em janeiro deste ano, logo após o governo transformar o Bolsa Família em Auxílio Brasil.
Para receber o benefício, as famílias precisam atender às condições do programa e estar inscritas no Cadastro Único. Não é preciso se inscrever para o benefício: o governo avalia dentro do CadÚnico os elegíveis. A demanda reprimida, assim, leva em conta o número de inscritos no Cadastro que se enquadram para o recebimento.
No mês de julho de 2021, havia uma demanda por acesso ao programa (então Bolsa Família) de 2,41 milhões de famílias. Já em novembro de 2021 o número saltou para mais de 3,18 milhões – aumento de 32% em 4 meses.
Por outro lado, em janeiro, o número de famílias à espera do benefício teve uma queda considerável de 86,4%, para 434,2 mil, com a inclusão das 3 milhões de famílias no programa. E, em fevereiro, ocorreu um salto de 142% no número de famílias sem acesso ao benefício, passando para mais de 1 milhão. Já em março, o aumento foi de 25%, para 1,3 milhão de famílias na fila.
O g1 pediu um posicionamento ao Ministério da Cidadania sobre os números da fila de famílias e aguarda resposta.
20,5 milhões de famílias deveriam estar no programa
O estudo mostra que, em julho de 2021, havia mais de 25 milhões de famílias cadastradas no Cadastro Único, e aproximadamente 19,1 milhões atendiam aos requisitos para receber o benefício. Ou seja, 76% das famílias brasileiras inscritas no CadÚnico deveriam estar incluídas no programa de transferência de renda. No entanto, o número de beneficiários era de 16,7 milhões, segundo a CNM.
Já em novembro, 17,6 milhões de famílias tinham perfil para estar no programa social, mas apenas 14,5 milhões recebiam a transferência de renda. Em comparação a julho, há uma queda de 2,18 milhões de beneficiários. E a demanda reprimida era de quase 3,2 milhões de famílias – acréscimo de 773,5 mil famílias em relação ao mês de julho.
Em janeiro, o número de famílias beneficiadas passou para 17,5 milhões. Segundo a CNM, o ideal seria que o programa tivesse naquele mês mais de 18 milhões de famílias contempladas para zerar a fila. Com isso, a demanda reprimida chegou a perto de meio milhão de famílias.
Em fevereiro, houve a inclusão de mais de 451 mil famílias no Auxílio Brasil, chegando a 18,17 milhões. No entanto, o ideal seria que o número fosse de 19,1 milhões, ou seja, a demanda reprimida chega a 1,05 milhão de famílias. Com isso, o número de famílias que deveriam estar no programa se igualou ao de julho de 2021.
Já em abril houve aumento de demanda reprimida a uma velocidade que aproxima os dados do patamar de antes da migração do Bolsa Família para o Auxílio Brasil, que era de 3,1 milhões de famílias.
De março para abril, houve aumento real de 1,48 milhão de famílias à espera do benefício, ou seja, a fila mais que dobrou em um mês (de 1,307 milhões para 2,7 milhões, faltando pouco mais de 401 mil famílias para se atingir o patamar anterior à transição do Bolsa para o Auxílio). De acordo com os dados, o ideal seria que o número de famílias contempladas em abril fosse de 20,5 milhões.
Ainda de acordo com a confederação, enquanto em 2021 havia mais de 25 milhões de famílias cadastradas no Cadastro Único, neste ano o número já passa de 33 milhões.
A CNM destaca que a previsão orçamentária de R$ 89 bilhões para o pagamento do benefício não é mais suficiente para zerar a fila, e que nos três primeiros meses do ano mais de 30% desse total foi executado.
O estudo
Para a elaboração do estudo, foram usados dados do Cecad, ferramenta que possibilita a consulta, a seleção e a extração de informações do Cadastro Único (CadÚnico) e permite conhecer as características socioeconômicas das famílias e das pessoas incluídas no cadastro, além do Relatório de Informações Sociais (Sagi).
O CadÚnico é o principal instrumento para a seleção e a inclusão de famílias de baixa renda em programas sociais como o antigo Bolsa Família e o atual Auxílio Brasil.
O estudo usou os dados de quantidade de famílias e indivíduos inscritos no Cadastro Único que possuem perfil para o benefício social e dos beneficiários efetivos dos dois programas. Desse cruzamento chegou-se à demanda reprimida, ou seja, famílias que deveriam estar recebendo o benefício por estarem dentro do perfil dos programas, mas não foram incluídas.
Fonte: g1
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