Fiscais ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) encontraram neste fim de semana uma quantidade de resíduos sólidos de construção civil depositados irregularmente.
O material estava no leito carroçável da Rua Manoel Avelino e no interior da lagoa principal de Lagoinha e Zona de Proteção Ambiental 05 (ZPA), no bairro de Ponta Negra, Zona Sul da capital.
Segundo a Semurb, foram visualizadas 15 deposições dos resíduos em volumes individuais de 7m³, totalizando aproximadamente 105m³ depositados.
O órgão lembrou que o trecho já tinha sofrido com problemas parecidos em anos anteriores.
"[O local] já havia sido alvo de uma deposição irregular, em flagrante, em dezembro de 2019, e cujo autor foi responsabilizado administrativamente na época", explicou o supervisor de fiscalização de Água e Solo (SPASO) da Semurb, Gustavo Szilagyi.
As vistorias deste fim de semana ocorreram nos bairros de Ponta Negra, Nova Descoberta e Lagoa Nova, na Zona Sul de Nata, em atendimento a denúncias por deposição irregular de resíduos e também como prevenção às arboviroses.
Outras fiscalizações
Na própria Rua Manoel Avelino, um imóvel em escombros, aberto e com a piscina com água e grande quantidade de mosquitos foi fiscalizado.
Também em Ponta Negra foram vistoriados terrenos nas ruas Estrela do Mar, Areia Branca e Dr. Manoel Augusto Bezerra de Araújo. A fiscalização encontrou nesses pontos estado crítico de higidez ambiental, com muito mato alto e lixo.
Outro ponto vistoriado foi na Avenida Nevaldo Rocha com a Xavier da Silveira, em Lagoa Nova. Lá, o lote com mais de 8.500m² murado foi encontrado em situação de descaso ambiental, com cobertura vegetal de média a alta, além de depósitos de resíduos sólidos.
A Rua da Saudade, em Nova Descoberta, também teve um terreno com esqueleto de um imóvel vertical com três pavimentos vistoriado. O local se encontra com parte dos tapumes retirados ou caídos, mato alto e lixo no seu interior, com indícios de que parte da vegetação foi alvo de sinistro com fogo recentemente.
A Lei 325/2011 torna obrigatório aos proprietários de terrenos privados e particulares, edificados ou não, situados e registrados em Natal, a cercar ou murar a totalidade do seu bem imóvel independentemente do tamanho, como também mantê-los cercados e limpos.
"A fiscalização de terrenos e imóveis sempre é intensificada pela Semurb quando do início do período chuvoso, e tem por objetivo atuar em conjunto com a Secretaria de Saúde (SMS) no combate aos focos do mosquito aedes aegypti", explicou Szilagyi.
Multas
Os proprietários dos lotes vistoriados serão notificados a promoverem a limpeza entre 15 e 60 dias. Em caso de descumprimento serão autuados com pena de multa grave, que começa em R$ 2.364,86.
Após essa vistoria, a fiscalização deve retornar aos terrenos para novas medidas administrativas.
Denúncias de terrenos baldios e imóveis abandonados ou em descaso ambiental podem ser feitas à Semurb pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.br.
Fonte: g1
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