A ministra Damares Alves, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, deu carona em agosto a parentes da primeira-dama Michelle Bolsonaro em uma viagem oficial em aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB).
Entre os parentes de Michelle Bolsonaro que viajaram no avião estão a filha mais velha, Letícia Marianna Firmo da Silva, e três irmãos da primeira-dama.
As informações foram obtidas pelo jornal “O Globo” após pedido formulado por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) e publicadas em reportagem nesta segunda-feira (25).
Em nota, a assessoria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos informou que considera não ter havido "qualquer irregularidade no transporte da comitiva". "A referida missão oficial teve o propósito de cumprimento de agendas da ministra Damares Alves (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) e do ministro Gilson Machado (Ministério do Turismo) entre outras autoridades, em São Paulo", diz o texto da nota (leia a íntegra ao final desta reportagem). Consultado, o Palácio do Planalto, não tinha dado resposta até a última atualização desta reportagem.
Segundo o jornal, o voo da FAB foi solicitado por Damares em razão de um evento do Pátria Voluntária, programa social coordenado por Michelle, que também estava na aeronave. O avião decolou de Brasília em 21 de agosto, um sábado, e retornou no dia seguinte.
No sábado à noite, Damares e Michelle participaram na capital paulista do aniversário do maquiador e influenciador digital Agustin Fernandez, amigo das duas. Registros da festa foram publicados pelo maquiador em redes sociais (fotos abaixo).
Segundo os registros do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos disponibilizados por intermédio da Lei de Acesso à Informação, o voo de 21 de agosto deixou Brasília com 16 pessoas.
Na lista de passageiros, além do nome da filha da primeira-dama, constam os de duas irmãs e um irmão de Michelle Bolsonaro: Suyane Lanuze Ferreira Lima, Geovanna Kathleen Ferreira Lima e Diego Torres Dourado.
Segundo o jornal, também voaram para São Paulo uma cunhada e dois sobrinhos de Michelle Bolsonaro.
Em 21 de agosto, a agenda da ministra Damares Alves registra um almoço com o presidente do Instituto Olga Kos, entidade que desenvolve projetos artísticos, esportivos e científicos para pessoas com deficiência intelectual.
Também aparecem como participantes do evento o ministro do Turismo, Gilson Machado, e o diretor do Escritório da Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) no Brasil, Raphael Callou.
Em uma rede social, Michelle Bolsonaro postou fotos da visita ao Instituto Olga Kos.
À tarde, segundo a agenda, Damares participou de reunião com o mesmo instituto para assinatura de protocolo de intenções entre o Pátria Voluntária, o Instituto Olga Kos e a Associação das Universidades Particulares (Anup).
No domingo, 22 de agosto, Damares participou de reunião com uma vereadora de Guarulhos (SP) ao lado do ministro Gilson Machado.
Antecedentes
A prática de carona a parentes já havia sido adotada anteriormente por pelo menos um ministro.
Entre março e agosto, Marcelo Queiroga (Saúde) transportou mulher, filhos e parentes de outras autoridades para destinos nos quais o ministro cumpriria atividades oficiais.
Em janeiro de 2020, o presidente Jair Bolsonaro se irritou — em razão do custo — com o fato de o então ministro em exercício da Casa Civil, Vicente Santini, ter requisitado um avião da FAB para uma viagem oficial à Índia (com parada na Suíça), enquanto ministros que não estavam no avião presidencial fizeram a viagem em voo comercial.
“Olha, o que ele fez não é ilegal, mas é completamente imoral, imoral”, disse Bolsonaro na ocasião.
Santini acabou exonerado da Casa Civil, mas, um ano e meio depois foi nomeado secretário nacional de Justiça.
Decreto
Após esse episódio, Bolsonaro editou um decreto — em substituição a outro de 2002 — estabelecendo regras para a requisição de aviões da FAB por ministros.
Segundo o artigo 7º do decreto, "ficarão a cargo da autoridade solicitante os critérios de preenchimento das vagas remanescentes na aeronave, quando existirem vagas disponíveis além daquelas ocupadas pelas autoridades que compartilharem o voo e por suas comitivas".
Mas outro artigo, o 6º, diz que "a comitiva que acompanha a autoridade na aeronave do Comando da Aeronáutica terá estrita ligação com a agenda a ser cumprida, exceto nos casos de emergência médica ou de segurança".
Nota do ministério
Leia abaixo a íntegra de nota divulgada pela assessoria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:
A referida missão oficial teve o propósito de cumprimento de agendas da ministra Damares Alves (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) e do ministro Gilson Machado (Ministério do Turismo) entre outras autoridades, em São Paulo. Entre as agendas, as autoridades visitaram o Instituto Olga Kors, que promove a inclusão de pessoas com deficiência intelectual no esporte.
Está expresso no art. 7º do Decreto nº 10.267/2020 que é atribuição da autoridade solicitante do transporte do Comando da Aeronáutica “os critérios de preenchimento das vagas remanescentes na aeronave, quando existirem vagas disponíveis além daquelas ocupadas pelas autoridades que compartilharem o voo e por suas comitivas”.
Todas as pessoas citadas na mensagem foram transportadas pela aeronave da FAB, nos trajetos de ida e volta, como voluntárias nas diversas vertentes do programa Pátria Voluntária. Portanto, este ministério considera que não houve qualquer irregularidade no transporte da comitiva.
O senhor Agustin Fernandez foi incluído no voo de volta à Brasília também na condição de voluntário da comitiva, considerando que participou da organização de casamentos comunitários do programa Pátria Voluntária realizados na capital federal.
Ficamos à disposição.
Atenciosamente,
Wilton Castro
Assessoria de Comunicação
Fonte: G1
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