A servidora do Ministério da Saúde Regina Célia Oliveira, responsável por fiscalizar o contrato de aquisição da Covaxin, afirmou nesta terça-feira (6) em depoimento à CPI da Covid que Roberto Dias, então diretor de Logística da pasta, foi alertado sobre o preço acima da média de outros contratos.
Procurada pelo G1, a defesa de Roberto Dias afirmou: "As questões de negociação e preços de vacinas nunca foram de competência da Diretoria de Logística, nem neste contrato [da Covaxin] nem em qualquer outro" -- leia detalhes mais abaixo.
Produzida por um laboratório na Índia, a Covaxin é a vacina mais cara negociada pelo governo federal até agora: R$ 80,70 por dose. A celeridade no processo e a presença de uma empresa intermediária, a Precisa Medicamentos, são alvos de apuração da CPI.
As negociações também são alvos do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e do Tribunal de Contas da União (TCU). O contrato para compra das 20 milhões de doses foi suspenso na semana passada.
O depoimento
No depoimento desta terça-feira, Regina Célia afirmou que o servidor Thiago Fernandes da Costa enviou ao Departamento de Logística um parecer no qual recomendou a negociação do preço da Covaxin porque o valor em discussão estava "acima do que foi praticado nos outros contratos". A convocação de Thiago Fernandes já foi aprovada pela CPI.
"Foi o Thiago quem elaborou esse documento. Ele recomenda, na fase pré-assinatura do contrato, [...] que o Departamento de Logística faça a negociação de preço com a empresa, porque o preço estava acima do que foi praticado nos outros contratos", afirmou Regina Célia nesta terça.
A servidora foi questionada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) se Thiago Fernandes verificou "alteração de preço". Célia Regina, então, disse não saber se foi encontrada "alteração", mas que foi constatado valor "acima do que era praticado."
"A senhora sabe em que momento o senhor Thiago se reportou ao Roberto Dias sobre isso?", indagou Randolfe.
"Foi na fase pré-contratual, antes da assinatura", respondeu a servidora.
Randolfe indagou se Célia Regina saberia informar a data correta, e ela disse que não.
O que diz a defesa de Roberto Dias
Procurada, a defesa de Roberto Dias disse que o departamento dele não tratava de preços de vacinas.
"A competência sobre precificação e negociações relativas à vacina eram feitas tão e apenas pela Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde", afirmou o advogado do ex-diretor.
A defesa acrescentou ainda que as respostas serão dadas nesta quarta-feira (7) à CPI, durante o depoimento do ex-diretor.
Suposto pedido de propina
Roberto Dias foi exonerado do cargo de diretor de Logística do Ministério da Saúde na semana passada.
Também na semana passada, o policial Luiz Paulo Dominguetti, que se apresenta como representante da Davati Medical Supply, disse ter recebido de Dias um pedido de propina de US$ 1 por dose de vacina, em uma negociação que envolveria 400 milhões de doses.
Roberto Dias nega ter pedido propina e afirma que "terceiros" têm interesse na denúncia.
Fonte: G1
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