quinta-feira, julho 22, 2021

Bolsonaro completa 500 dias sem provar fraudes nas eleições

Há exatos 500 dias, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prometeu apresentar "provas" de fraude nas eleições. A declaração foi dada no dia 9 de março de 2020.


Bolsonaro deixa o hospital Vila Nova Star em São Paulo no dia 18 de julho de 2021 — Foto: REUTERS/Amanda Perobelli/File Photo


"Acredito que, pelas provas que tenho nas minhas mãos, que vou mostrar brevemente, eu fui eleito em primeiro turno. Mas no meu entender houve fraude, tá?"


Desafiado a apresentá-las em três ações na Justiça, Bolsonaro se comporta como se estivesse diante de um e-mail da Pfizer: em absoluto silêncio.


Nos tribunais, o presidente não apresentou um indício sequer de irregularidade. Pelo contrário.


O blog apurou o andamento de algumas apurações que correm nos Tribunais de Justiça de São Paulo e de Santa Catarina e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE):


Ação em São Paulo

O processo foi aberto pelo movimento Livres e exige duas respostas: houve fraude nas eleições? Onde estão as provas?


A resposta veio por meio da Advocacia-Geral da União, pedindo a extinção da ação. Nenhum indício foi apontado. De certa maneira, o advogado da União Marcos Fujinami Hamada desmente o presidente ao afirmar:



"A manifestação pessoal do presidente expressada de maneira completamente informal não pode ser tomada como um ato formal".

É como se dissesse: o que o presidente fala não se escreve. Ou, como diria o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, "é coisa de internet".


O julgamento está marcado para o dia 29.


Ação em Santa Catarina

Injuriados com as calúnias contra o sistema eleitoral, servidores da Justiça Federal de Santa Catarina entraram com uma ação contra o presidente que pede indenização por danos morais. Eles também cobram explicações.


O roteiro é parecido com o anterior, mas ainda não tem data para julgamento. O advogado da União Dauton Luis de Andrade também não apresentou nenhuma prova e pediu a extinção da ação.


Ele argumenta que o ataque à democracia de Bolsonaro, ao minar a confiança no voto, foi feito de "maneira completamente informal".


Outros argumentos são curiosos:


as falas de Bolsonaro "não externaram a vontade da administração pública"; sua declaração não deve ser "atribuída como uma manifestação do Estado"

"os comentários pessoais do Presidente (...) não são passíveis de gerar obrigações e direitos para a Administração Pública"

Ação no Tribunal Superior Eleitoral

Com base nas declarações do presidente, inclusive a que você leu lá em cima, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral cobrou uma explicação em 21 de junho.


Luis Felipe Salomão deu 15 dias para Bolsonaro apresentar provas. Como o TSE entrou em recesso, o prazo foi estendido até agosto. Até agora, nenhuma autoridade pública se pronunciou.


Apuração realizada, o blog faz algumas reflexões. O que esperar de Bolsonaro?


Quem espera por alguma revelação bombástica vai se decepcionar. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), o filho 03, já admitiu em 17 de maio que não há prova alguma.


O raciocínio, com o perdão da palavra, foi explicitado em uma sessão no Congresso.



"Da mesma maneira que nós não temos como comprovar que houve fraude, o outro lado também não tem como comprovar que não houve fraude."


Com esse lampejo de genialidade, Eduardo Bolsonaro inaugurou o ônus da falta de prova.


É a teoria pela qual se prova que algo está errado justamente porque não há nada de errado a provar.


Fonte: G1

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