O governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), e o secretário estadual de Saúde, Marcellus Campêlo, foram alvos de uma nova operação da Polícia Federal para apurar gastos do estado na pandemia.
Desta vez, são investigadas supostas irregularidades na construção do hospital de Campanha Nilton Lins, em Manaus, alugado pelo estado para o combate à Covid-19 (entenda mais abaixo). Segundo a PF, o valor nos desvios chega a R$ 23 milhões.
Governador já foi alvo de outra operação
Em junho do ano passado, o governador Wilson Lima já tinha sido alvo de buscas da PF por suspeita de desvio na compra de respiradores. Ele deve ser julgado pelo caso na Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta (leia mais abaixo). Na operação da PF do ano passado, a então secretária de Saúde do estado chegou a ser presa.
Os mandados de busca e apreensão desta quarta-feira, 19 ao todo, e os de prisão, que somam 6, foram autorizados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Há mandados sendo cumpridos pelos agentes da PF em Manaus e em Porto Alegre (RS).
Foram detidos na operação Sérgio José Silva Chalub, Rafael Garcia da Silveira, Frank Andrey Gomes de Abreu, Carlos Henrique Alecrim John.
O G1 tenta contato com a defesa dos citados.
Imagem de drone mostra carro da PF na casa do Governador Wilson Lima durante operação nesta manhã — Foto: William Duarte/Rede Amazônica
Contratação irregular e risco de contaminação
A operação da PF desta quarta é parte da quarta fase da Operação Sangria, que investiga crimes como pertencimento a organização criminosa, fraude a licitação e desvio de recursos públicos.
Foram encontrados indícios de que funcionários da Secretaria de Saúde amazonense tenham beneficiado grupo de empresários na contratação de parte do Complexo Hospitalar Nilton Lins para ser usado como hospital de campanha.
A PF também apontou que o hospital não atende às necessidades básicas de assistência à população atingida pela pandemia. Além disso, o local põe pacientes e funcionários em risco de contaminação, ainda segundo a investigação.
Segundo a investigação, contratos assinados em janeiro de 2021 com o governo do Amazonas para serviços de conservação e limpeza, lavanderia hospitalar e diagnóstico por imagem no hospital de campanha têm indícios de irregularidades no processo licitatório, prática de sobrepreço e não prestação de serviços contratados.
Os responsáveis pelas irregularidades poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato e pertencimento a organização criminosa. Se condenados, poderão cumprir pena de até 24 anos de reclusão.
Julgamento no STJ e depoimentos na CPI
Além da ação da PF, Wilson Lima enfrenta na manhã desta quarta-feira (9) o julgamento, pela Corte Especial do STJ, de uma denúncia por supostas fraudes na compra de respiradores. No ano passado, o governo comprou respiradores, sem licitação, de uma importadora de vinhos. O vice-governador do Amazonas, Carlos Almeida, também responde à denúncia, junto com outras 16 pessoas.
Já na CPI da Covid do Senado, que investiga a atuação do governo federal na pandemia e o uso de recursos federais por estados e municípios, o governador Wilson Lima e o secretário Marcellus Campêlo foram convocados para depor.
O que disseram os alvos da operação
O G1 tenta contato com a defesa de todos os envolvidos.
Em nota, a assessoria do secretário Marcellus Campêlo informou que ele se encontrava "em viagem, de interesse particular, devidamente comunicada ao Governo do Estado". "Retornou a Manaus logo que tomou conhecimento da operação para se apresentar à Polícia Federal e prestar todos os esclarecimentos necessários", informou a nota.
O secretário foi detido pelos agentes no aeroporto de Manaus, ao desembarcar de um avião, e levado para a sede da PF.
Em nota, o governo do Amazonas disse que é interesse do estado que os fatos relacionados às investigações sejam esclarecidos. O texto diz que o governador Wilson Lima reitera que sempre pautou as ações públicas pelos princípios da legalidade e da transparência. Afirma ainda que todos os investimentos feitos pelo Estado obedeceram trâmites legais de contratação de bens e serviços, sendo acompanhados por órgãos de controle e também com prestação de contas sobre os gastos no Portal da Transparência.
A nota diz que o governador Wilson Lima reafirma que se mantém à disposição das autoridades para esclarecimentos sobre as ações de seu governo e reitera que está convicto de que não cometeu qualquer ilegalidade e que confia na Justiça.
O advogado do empresário preso Nilton Costa Lins Júnior, José Carlos Cavalcante, afirma que não foi autorizado a acompanhar as buscas. Ele afirmou que houve tiros durante a ação, disparados pelo empresário, que confundiu os agentes com assaltantes. Ninguém ficou ferido.
o advogado de Sérgio Chalub, Giovanni Tavares, afirmou que ele é um prestador de serviços e está colaborando com as investigações. Segundo o advogado, a empresa dele trabalha dentro da legalidade e presta serviço ao governo.
Fonte: G1
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