O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou neste sábado (10) em entrevista à TV Globo que pretende ler em plenário, na sessão da próxima terça-feira (13), o requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia.
A leitura é o primeiro passo oficial para a criação da CPI, que dependerá ainda da indicação dos membros pelos partidos e de uma sessão para definir a presidência e a relatoria dos trabalhos. Não há data para que esses processos sejam concluídos.
Na quinta (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou que Pacheco dê andamento ao requerimento de CPI – que havia sido protocolado no Senado em janeiro, já com o número mínimo de assinaturas exigido pela Constituição.
"Como presidente do Senado, eu recebi a decisão e irei cumprí-la na primeira sessão do Senado Federal, que é na próxima terça-feira. Farei a leitura do requerimento de abertura da CPI e serão tomadas as providências de instalação da comissão parlamentar de inquérito no Senado", declarou Pacheco.
Pacheco também declarou que não pretende colocar obstáculo e nem interferir na condução dos trabalhos do colegiado.
"Uma vez instalada a CPI, caberá ao seu presidente, ao seu relator, aos seus membros darem o rumo devido. Não haverá nenhum tipo de interferência da presidência do Senado pra poder prejudicar o trabalho da CPI", afirmou Pacheco.
Na sexta (9), o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que pedirá a senadores que retirem as assinaturas de apoio à abertura da CPI. O requerimento tem 32 signatários, cinco a mais que o mínimo necessário.
Neste sábado, Pacheco disse desconhecer qualquer movimento no sentido de esvaziar o pedido de criação do colegiado. "Eu desconheço qualquer movimento nesse sentido e, se houver, não tomarei parte dele porque não é papel do presidente do Senado fazê-lo", disse.
Até a decisão de Barroso, Pacheco vinha defendendo que, embora fosse a favor da investigação em algum momento, este não seria o período apropriado para abrir a comissão.
Mesmo após a determinação, Pacheco declarou à imprensa que considerava a ordem "equivocada". Para o presidente do Senado, a comissão poderá ser usada como "palanque político" para as eleições de 2022.
O STF também já autorizou a abertura de um inquérito sobre suposta omissão do então ministro Eduardo Pazuello no agravamento da pandemia no Amazonas, no início do ano. Com a demissão de Pazuello, o caso foi remetido à primeira instância.
O requerimento da CPI afirma que tem o objetivo de “apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados” nos primeiros meses de 2021.
Fonte: G1
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