Vale é condenada a pagar R$ 100 mil a avós após morte do único neto na tragédia em Brumadinho

A Vale foi condenada a pagar R$ 100 mil de indenização aos avós de Sérgio Carlos Rodrigues, funcionário que morreu após o rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em janeiro de 2019, em Brumadinho.

Imagem do momento em que a barragem B1, da Vale, se rompeu em Brumadinho — Foto: Reprodução/TV Globo

O valor inicial em primeira instância era de R$ 500 mil, mas após recurso, a mineradora conseguiu diminuir o valor para R$ 50 mil para cada parente. Segundo o advogado da família, Alexandre Lopes de Oliveira, a Vale pretende diminuir ainda mais o valor da indenização.

“A Vale entrou com recurso de revista no Tribunal Superior do Trabalho e nós entramos também. Quero manter a decisão de primeiro grau no valor de R$ 500 mil. Foi uma redução drástica. A Vale trabalha com a tese que não teve violação da honra e imagem dos avós", disse Oliveira.

Sérgio tinha 34 anos e era o único neto do casal. Prestava serviço desde outubro de 2018 para uma empresa terceirizada como auxiliar de serviços gerais. Era solteiro e não tinha filhos.

No processo do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a avó da vítima contou que o neto sempre morou com ela e o avô em Brumadinho e que “precisava do apoio dele para diversas atividades, incluindo o acompanhamento em consultas médicas”.

Em sua defesa, a Vale alegou, no TRT, que já tomou medidas para amparar a família, como doação de R$ 100 mil e pagamento de assistência funeral. A empresa terceirizada, onde Sérgio era contratado, considerou que o acidente é “resultado de força maior e de terceiro, estando, portanto, excluída da responsabilidade civil”.

O desembargador, Rodrigo Ribeiro Bueno, condenou tanto a Vale quanto a empresa terceirizada ao pagamento de danos morais. Ambas entraram com recurso.

Na decisão, Bueno disse que ficou evidente o sofrimento, a dor, a mágoa, a tristeza e a angústia dos avós com a morte de seu único neto. “É irrefutável o dever de indenizar já que a negligência das rés para com a segurança do empregado falecido foi demonstrada”.

A Vale disse em nota que "é sensível à situação da família e respeita a privacidade dos envolvidos".

Neste domingo (25) a tragédia completou 1 ano e 9 meses. Até o momento, 259 corpos foram encontrados e identificados, mas 11 pessoas seguem desaparecidas.

Fonte: G1