A governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou que a queda da arrecadação própria do Rio Grande do Norte tem sido “brutal” e os Estados estão próximos de uma tragédia financeira, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. “Estamos à beira de uma tragédia, do ponto de vista financeiro dos estados e do colapso da saúde”, destacou ela, ao participar de uma reunião virtual e ao vivo pelo Youtube, ontem, entre os governadores petista e a direção nacional do Partido dos Trabalhadores, que contou com o ex-presidente Lula e a ex-presidente Dilma Roussef, além do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, que concorreu ao Palácio do Planalto, e a presidente do partido, Gleise Hoffman.
Créditos: ARQUIVO/TN
Fátima Bezerra e os demais governadores do PT participaram, por videoconferência, da reunião do diretório nacional do partido
“Para responder ao drama que o povo está vivendo, é nossa obrigação e dever de pelo menos dar chance de as pessoas se tratarem e sobreviverem”, disse a governadora Fátima Bezerra, a respeito da necessidade do governo federal acelerar a liberação de recursos para os estados. “Daí a importância da bancada do PT com os demais partidos aprovarem, no Congresso Nacional, o programa emergencial de socorro aos estados, que não tem dinheiro dado a queda brutal do ICMS”, acrescentou ela, ao informar que os empresários no Rio Grande do Norte também estão pedindo a postergação de prazos para recolhimento de impostos.
Por isso, afirmou a governadora, “todo o esforço de sensibilizar a população e convocar sociedade e poderes, mas volta aquela discussão, não basta apenas um decreto, ainda mais no contexto que a autoridade máxima do país discorda, desse caminho adotado no mundo inteiro e preconizado pela ciência que é o isolamento e o distanciamento social”.
Fátima Bezerra comentou que houve uma reunião com entidades médicas, no começo da semana, e os representantes dessas instituições chegaram a sugerir a adoção de medidas de supressão, como toque de recolher, mais isso é uma medida “que só terão amparo no plano nacional”.
A governadora disse ainda, na reunião por videoconferência, que “somado a isso há o crescimento do custeio e dos investimentos, que a gente precisa fazer, especialmente, na área da saúde para fazer frente à pandemia”.
No entanto, dentro desse contexto, ela afirmou que continua “no mesmo passo, a passos de tartaruga”, referindo-se a lentidão na liberação dos recursos por parte do governo federal, que até agora só transferiu R$ 10 milhões para o Estado. “Nós estamos fazendo todo o esforço, remanejando recursos daqui e de acolá, para estruturar as ações na área de saúde.
A governadora do Estado também relatou o resultado da reunião que ela teve com os chefes dos Poderes - Legislativo e Judiciário e de órgãos autônomos (TCE, MP, DPE) para repactuação dos repasses dos duodécimos (valor repassado mensalmente) a fim de salvaguardar o pagamento da folha salarial dos servidores “associado ao que é imprescindível, o custeio da saúde, para responder a essa crise sem precedentes que estamos vivenciando”.
Fátima Bezerra considera a pandemia como muito grave no Rio Grande do Norte, que está na sexta posição entre os estados brasileiros em número de casos, depois do Ceará é o segundo estado da região Nordeste, “onde o número de infectados mais cresceu”, com mais de 2.600 casos suspeitos, 11 mortes e 261 confirmados até ontem.
A governadora ainda comentou com os colegas governadores do PT, que a divulgação de uma projeção de casos no RN, “deu um ruído grande”. Ela informou que emitiu o novo decreto endurecendo as medidas de isolamento social.
Queda de arrecadação
O secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, informou que os reflexos da atividade econômica na arrecadação do Estado, devido a pandemia do coronavírus, a partir da segunda quinzena de março, vai começar em abril. “Afetou um pouco em março, mas o grosso será agora este mês, só na primeira semana de abril atingiu 16% da arrecadação de ICMS”.
Carlos E. Xavier projeta que no fim de abril a queda no ICMS alcance entre 27% e 30%, “algo em torno de R$ 130 milhões”, motivo pelo qual, no começo da semana, foi acordado com os chefes dos Poderes a diminuição dos repasses dos duodécimos em 18%, já no dia 20 deste mês.
“A gente faz outra reunião no começo de maio pra contextualizar o repasse de maio”, disse Xavier, para afirmar que se mantém a prioridade de investimentos na saúde, ao lado do pagamento do funcionalismo público. “A gente não trabalha com a hipótese de salário”, resumiu.
Fonte: G1
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