O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (SINTE-RN) vai discutir indicativo de greve da categoria no próximo dia 28 de fevereiro. A assembleia será na Escola Estadual Winston Churchill (Cidade Alta). A atividade foi convocada em razão da não aceitação da proposta do Governo Estadual para o pagamento do Piso Salarial 2020.
Apresentada no última dia 18, a proposta do executivo prevê a quitação do reajuste de 12,84% de modo fracionado em três vezes. O pagamento se daria da seguinte forma: 4,28% em maio de 202; 4,28% em janeiro de 2021; e 4,28% em abril de 2021. A proposta não mencionou o retroativo.
SINTE-RN aguarda uma contraproposta do governo até o dia da nova assembleia. Mas caso o executivo não atenda os anseios da categoria, um movimento grevista poderá ser iniciado. Sobre essa questão também já existe uma outra Assembleia marcada para o dia 4 de março.
O aumento de 12,84% no piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi estipulado pelo Ministério da Educação e vale para todo o território nacional. Com o reajuste, a remuneração vai dos R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24.
O acréscimo está previsto na chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008. O texto estabeleceu que o piso salarial dos professores do magistério é atualizado, anualmente, no mês de janeiro. A regra está em vigor desde 2009, ano em que o valor de R$ 950,00 foi o ponto de partida para o reajuste anual. O MEC utiliza o crescimento do valor anual mínimo por aluno como base para o reajuste do piso dos professores. Dessa forma, é utilizada a variação observada nos dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer.
fonte: Tribuna do Norte
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