Justiça potiguar encerra 2019 com mais de 100 mil casos em aberto

Com o início do recesso forense nesta sexta-feira, 20, o Poder Judiciário encerra as atividades em 2019. Por isso, a Coordenadoria dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte divulgou o balanço deste ano nas 86 unidades de primeira instância na capital e no interior e, na segunda instância, nas três turmas recursais e na Turma de Uniformização de Jurisprudência (TUJ).

De acordo com o levantamento, a 1ª Instância dos Juizados Especiais encontra-se com 109.106 casos em tramitação. Foram recebidos 83.598 novos casos neste ano, enquanto 104.235 processos foram arquivados. Dessa forma, a primeira instância da justiça potiguar conseguiu diminuir em 20.637 o número de processos ativos durante 2019.

Além disso, a 1ª Instância proferiu 91.008 sentenças ao longo do ano.

Já na 2ª Instância, que consiste apenas em turmas de julgamentos de recursos, há 11.988 casos em aberto. As turmas receberam 18.188 novos processos durante o ano e atingiu a marca de 20.258 processos julgados em 2019.

Por sua vez, a Turma de Uniformização de Jurisprudência publicou 4 súmulas e realizou 4 sessões. A produtividade da Coordenadoria teve como diretriz o apoio às unidades do interior do estado, como se verifica nos locais de atuação e nos números apresentados pela equipe do Apoio ao Desempenho de Gabinete (ADG), tendo sido proferidas 1.964 Sentenças, 162 decisões e 576 despachos distribuídos durante o ano nas seguintes Comarcas:

Patu: 100 minutas de sentença e 8 despachos;

Parnamirim (3º Juizado): 149 minutas de sentença e 11 despachos;

Angicos: 278 minutas de sentença, 13 decisões e 6 despachos;

Tangará: 278 minutas de sentença, 9 decisões e 42 despachos;

São Miguel: 185 minutas de sentença, 10 decisões e 28 despachos;

Santo Antônio: 52 minutas de sentença e 15 despachos;

Canguaretama: 131 minutas de sentença, 50 decisões e 157 despachos;

Lajes: 101 minutas de sentença, 14 decisões e 40 despachos;

São José Mipibu: 102 minutas de sentença e 41 despachos;

Goianinha: 109 minutas de sentença, 40 decisões e 111 despachos;

Luís Gomes: 117 minutas de sentença e 23 despachos;

Ipanguaçu: 40 minutas de sentença, 2 decisões e 2 4 despachos;

Apodi: 75 minutas de sentença, 5 decisões e 55 despachos;

Baraúna: 22 minutas de sentença e 2 despachos;

Assu: 85 minutas de sentença, 11 decisões e 24 despachos;

11º Jesp Cível: 57 minutas de sentença, 1 decisão e 1 despacho;

Almino Afonso: 83 minutas de sentença, 4 decisões e 19 despachos.

Suporte às secretarias

Além do apoio dado aos juízes do interior, a Coordenadoria também deu suporte às secretarias, com um total de 19.320 movimentações por meio do Projeto de Apoio ao Desempenho de Secretaria (ADS):

3º Juizado da Fazenda Pública Natal: 594 movimentações;

Juizado Especial da Comarca de Santo Antônio: 266 movimentações;

Juizado Especial da Comarca de Canguaretama: 702 movimentações;

Juizado Especial da Comarca de Extremoz: 1764 movimentações;

Juizado Cível da Comarca de São José do Campestre: 1125 movimentações;

4º Juizado Especial de Mossoró: 1643 movimentações;

Juizado Especial de Baraúna: 384 movimentações;

Juizado Especial de Canguaretama: 702 movimentações;

Juizado Especial de Pau dos Ferros: 1504 movimentações;

Juizado Especial de São José do Campestre: 1125 movimentações;

Juizados da Fazenda Pública de Natal (1º ao 6º): 7747 movimentações.

* Com informações do Tribunal de Justiça do RN

Fonte: Portal no Ar