A Governadora Fátima Bezerra sancionou um projeto de lei do deputado estadual Kleber Rodrigues que incentiva por meio de bolsa e qualificação profissional trabalhadores que estão há mais de dois anos sem inserção no mercado. O programa Pró-Emprego, instituído pela lei 10.612/2019 ainda deverá ser regulamentado por decreto e atenderá, anualmente, duas mil pessoas, oferecendo auxílio no valor de 20% do salário mínimo vigente.
FOTO: PORTAL245DESEMPREGO
A proposta é incentivar a formação e qualificação por meio da participação prioritária do trabalhador desempregado em cursos ou treinamentos oferecidos gratuitamente pelo Governo estadual, federal ou iniciativa privada. Caberá ao bolsista se informar sobre cursos oferecidos, matricular-se e concluir concluí-los, podendo, ainda, frequentar outros cursos de qualificação profissional, a seu critério, inclusive pagos, desde que assuma os custos.
“A geração de emprego é uma das nossas principais bandeiras na Assembleia Legislativa. Nosso Estado que, infelizmente, continua estampando índices muito preocupantes de desemprego ganha uma legislação que, tenho certeza, trará importante contribuição para mudarmos esse quadro”, disse o deputado Kleber Rodrigues.
Deputado estadual Kleber Rodrigues, autor do Pró-emprego. Foto: João Gilberto/ALRN
Os contratos de cada um dos beneficiários terão prazo de seis meses, permitida uma renovação por igual período se passar em uma avaliação trimestral do programa a ser regulamentada por decreto. “Na nossa proposta, para usufruir dos benefícios do programa, o cidadão deverá comprovar, no ato da inscrição, ter trabalhado com carteira por, no mínimo, dois anos, de forma contínua ou intermitente, ter perdido o emprego nos últimos 24 meses imediatamente anteriores à inscrição do programa”, frisa o parlamentar.
Fonte: Portal no Ar
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