Em seu último dia como procuradora-geral da República, Raquel Dodge anunciou nesta terça-feira (17) que apresentou uma denúncia sobre irregularidades na condução das investigações do caso Marielle Franco e Anderson Gomes.
“Uma denúncia que estou apresentando hoje é a denúncia da investigação do caso da Marielle Franco e Anderson Gomes. Está sendo protocolada agora à tarde a denúncia, que revela que houve um desvirtuamento desta investigação para que a linha investigativa passasse longe dos reais autores deste duplo assassinato”, afirmou.
Dodge fez a declaração ao apresentar um balanço da sua gestão nos dois anos em que esteve à frente da Procuradoria Geral da República (PGR). Marielle e Anderson foram assassinados há um ano e meio e ainda não há conclusão sobre os autores do crime.
A procuradora-geral afirmou que pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a abertura de um novo inquérito para apurar o assassinato da vereadora e do motorista dela.
No dia 30 de agosto, o ministro do STJ Raul Araújo determinou que a 28ª Vara Criminal do Rio de Janeiro entregasse à procuradora-geral da República uma cópia do inquérito que apura irregularidades na investigação dos assassinatos.
Com o material, a PGR pôde analisar a "investigação da investigação" para saber se a apuração sobre as mortes na Justiça estadual está comprometida. A PGR pode pedir que o inquérito passe a ser conduzido pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Federal.
Eventual mudança na condução do inquérito teria que ser concedida pelo STJ, a quem cabe decidir sobre deslocamento de competência - termo técnico para mudança de jurisdição - de apurações.
Além disso, há a possibilidade de o inquérito que apura irregularidades na investigação do assassinato tenha que ser conduzido pelo STJ por suspeita de envolvimento de autoridade com foro no STJ.
O inquérito que apura irregularidades na investigação dos assassinatos avalia suspeitas de organização criminosa, fraude processual, exploração de prestígio, falsidade ideológica, entre crimes. O caso é sigiloso.
A eventual federalização das investigações está em análise desde março do ano passado. Na ocasião, a procuradora informou que acompanhava a investigação “atentamente”, mas que naquele momento não havia necessidade de atuação do MPF, da PF e da Justiça Federal.
Troca na PGR
Para o lugar de Raquel DodgE, o presidente Jair Bolsonaro indicou o subprocurador Augusto Aras, mas que ainda precisará ser sabatinado pelos senadores e depois ter seu nome aprovado em votação no plenário.
Até lá, o subprocurador Alcides Martins, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, assumirá interinamente.
Primeira mulher a ocupar o cargo, Raquel Dodge foi indicada em 2017 pelo então presidente Michel Temer.
Fonte: G1
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