O presidente Jair Bolsonaro e a ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) assinaram, nesta quarta-feira (31), decreto que substitui quatro dos sete integrantes da Comissão sobre Mortos e Desaparecidos Políticos.
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Jair Bolsonaro e a ministra Damares Alves (da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) durante a posse do presidente, no dia 1º de janeiro de 2019 — Foto: Marcos Corrêa/Presidência
A mudança ocorreu uma semana após o colegiado declarar que a morte, durante a ditadura militar (1964-1985), do pai do atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, foi provocada pelo Estado brasileiro.
Sem apresentar provas, Bolsonaro afirmou que Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira foi morto pelo grupo de esquerda do qual fazia parte, o Ação Popular (relembre o caso ao final desta reportagem).
A Comissão sobre Mortos e Desaparecidos foi criada em 1995, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. O objetivo do grupo é reconhecer desaparecidos por atividades políticas entre 1961 e 1979, período que engloba parte da ditadura militar (1964-1985) até o ano em que foi promulgada a Lei da Anistia.
A alteração na comissão assinada por Bolsonaro e Damares foi publicada no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira (1º). Segundo Bolsonaro, a mudança ocorreu porque mudou o presidente da República.
Fonte: G1
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