O quadro de profissionais do Programa Mais Médicos no Rio Grande do Norte está praticamente preenchido, e de acordo com informações da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) apenas dez inscrições ainda não foram homologadas. Esse número representa 7,19% dos 139 postos de trabalho que ficaram vagos, em novembro de 2018, após a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) anunciar o fim da cooperação mantida entre Cuba e o governo Federal. De lá para cá, o Ministério da Saúde (MS) já lançou dois editais: em 22 de novembro e dia 10 de dezembro do ano passado. No primeiro foram preenchidas 118 vagas (84,9%) no RN; as 21 vagas remanescentes receberam inscrições na segunda oportunidade, sendo que dez aguardam homologação do MS.
Convênio que garantia médicos cubanos foi encerrado em dezembro. Quase todas as vagas foram preenchidas no RN
O valor bruto da bolsa formação, nomenclatura oficial do salário dos médicos que atuam no Programa, é de R$ 11.865,00 – com os descontos previdenciários, a remuneração líquida fica em R$ 11.244,56.
“Caso as inscrições não sejam homologadas, os médicos brasileiros com habilitação para o exercício da medicina no exterior poderão assumir essas vagas”, explicou a enfermeira sanitarista Ivana Maria Queiroz Fernandes, subcoordenadora de ações de saúde, e coordenadora da Comissão Estadual do Projeto Mais Médicos no Estado.
A próxima chamada, voltada para brasileiros graduados no exterior, está agendada para os dias 23 e 24; e nos dias 30 e 31 de janeiro o Programa Mais Médicos abre para médicos estrangeiros interessados em preencher as vagas ainda em aberto. O Programa foi criado em 2013 para suprir a carência de médicos em municípios do interior e periferias de grandes cidades do Brasil.
“Um balanço realizado pelo Ministério da Saúde em 10 de janeiro de 2019, nos trouxe a informação de que as 21 vagas restantes foram todas preenchidas”, disse Ivana Fernandes, da Sesap-RN.
O quadro apresentado pela coordenadora da Comissão Estadual do Projeto Mais Médicos no RN é positivo, e destoar da situação verificada pelo Ministério da Saúde no Norte e Nordeste do País. As duas regiões concentram 85% das vagas que não receberam inscrições: das 8.517 vagas abertas após a saída dos médicos cubanos do Programa, 842 postos permanecem sem profissionais interessados mesmo após a abertura dos dois editais de seleção.
Apesar da coordenação exercida pela Secretaria Estadual, Ivana destacou que a contratação dos médicos é feita diretamente pelos gestores municipais. Também disse que a gestão do Programa Mais Médicos é feita pelo Ministério da Saúde em parceria com o Ministério da Educação.
Distritos Indígenas
Ivana Fernandes esclareceu que o edital publicado em dezembro de 2018 “está vigente até o final deste mês”, justamente para a adesão de brasileiros graduados no exterior e médicos estrangeiros, mas adiantou que o Ministério da Saúde “não sinalizou quaisquer outras possibilidades” caso não consiga preencher todas as vagas disponíveis. “Há regiões do País com mais dificuldades, como os Distritos Sanitários Especiais Indígenas”, exemplificou a coordenadora da Comissão Estadual do Projeto Mais Médicos no RN.
Segundo Ivana Queiroz, as 10 vagas ainda podem ser homologadas pelo Ministério da Saúde
Segundo dados do MS, um em cada quatro postos do Mais Médicos sem inscritos está em distrito sanitário indígena; sobretudo nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Nenhuma vaga da região Sudeste ficou sem interessado, enquanto na região Sul, 62 vagas no Rio Grande do Sul não atraíram interessados.
Ao todo, 1.462 (ou 17,1%) das 8.517 vagas ofertadas após a saída dos cubanos não haviam sido ocupadas até o dia 10 de janeiro quando o Ministério da Saúde publicou o levantamento mais recente.
Se até o fim de janeiro ainda houver vagas a serem preenchidas, serão chamados estrangeiros formados no exterior sem exigência da execução do Revalida — o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos.
Fonte: Tribuna do Norte
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