Senado dos EUA vota lei para manter regra de neutralidade da internet

Manifestantes protestam contra fim da neutralidade de rede em Washington, capital dos Estados Unidos. (Foto: Kyle Grillot/Reuters)

O Senado dos Estados Unidos votou nesta quarta-feira (16) para manter regras de neutralidade da internet, em uma tentativa de reverter a decisão da agência de comunicações do país (FCC, na sigla em inglês). A iniciativa, no entanto, não deve receber aval da Câmara dos Deputados ou da Casa Branca.

A votação teve placar de 52 a 47. Contou com apoio acima do esperado de três republicanos : John Kennedy, Lisa Murkowski e Susan Collins. Eles se uniram a 47 senadores democratas e outros dois independentes em um esforço para revogar a decisão do governo de Donald Trump.

Os democratas se aproveitaram de lei que permite que o Congresso reverta ações regulatórias por meio de uma maioria simples. Não está, porém, se a Câmara dos Deputados apoiará a decisão aprovada por votação no Senado. A Casa Branca já informou que se opõe à revisão da decisão da FCC sobre a neutralidade de rede -- as normas foram criadas no governo de Barack Obama.

As regras de neutralidade de rede foram aprovadas em 2015 para impedir que provedores de banda larga favoreçam alguns tipos de conteúdo em detrimento de outros.

No lugar disso, as normas aprovadas pela FCC em dezembro passado, já sob governo de Trump, afirmam que os provedores de internet devem ser transparentes: caso bloqueiem um conteúdo ou reduzam a velocidade para acessá-lo, devem dizer aos consumidores que estão fazendo isso ou oferecer opções pagas de acesso rápido.

A votação desta quarta-feira marcou uma rara e provavelmente simbólica vitória para os democratas na casa controlada pelos republicanos. Ela marca também uma rejeição aos reguladores, que aprovaram a revisão das regras aprovadas no governo Obama.

O presidente da FCC, Ajit Pai, disse que a decisão do Senado foi decepcionante, mas mostrou-se "confiante de que o esforço de reinstalar uma regulação da internet com mão pesada do governo vai fracassar".

Na semana passada, a FCC postergou para 11 de junho a data em que as regras de neutralidade vão expirar. Um grupo de 22 Estados dos EUA processaram a FCC pela rejeição das normas da era Obama.

Fonte: G1