MPF investiga CVM e Previc no Postalis

O Ministério Público Federal investiga se a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) falharam ao não conseguir impedir o rombo bilionário no fundo de pensão dos Correios, o Postalis. Segundo a PF e MPF, o rombo no fundo dos funcionários dos Correios seria de, pelo menos, R$ 5,6 bilhões.

Ainda em estágio inicial, a apuração foi confirmada pelo procurador federal Ivan Cláudio Marx. Embora o investigador seja responsável pela operação Pausare, deflagrada há duas semanas para apurar fraudes em investimentos do fundo, a averiguação sobre os órgãos fiscalizadores é conduzida em outro procedimento.

A CVM fiscaliza e normatiza o mercado de capitais e tem como uma das funções proteger investidores. Nessa função, deve acompanhar instituições financeiras e entidades relacionadas, como as agências de classificação de risco. Com o aval de agências de rating, o Postalis aplicou recursos de seus cotistas em fundos de investimentos. Por causa dessas operações no mercado de capitais, a CVM virou também objeto da investigação do MPF.

O Ministério Público atua em situações que envolvam o interesse público. Neste caso, o interesse dos cotistas dos fundos de pensão. A suspeita é de que os prejuízos, que irão pesar para os participantes do fundo de previdência, tenham ocorrido também por negligência dos órgãos reguladores: a CVM da parte das agências de rating e fundos de investimentos; e a Previc, que fiscaliza e supervisiona o mercado de previdência complementar, como os fundos de pensão.

O procurador Marx explicou ao Estado que a investigação dos órgãos que regulam e fiscalizam o mercado financeiro é resposta a uma representação que chegou ao MPF. Além dessa suspeita sobre a efetividade da fiscalização de CVM e Previc, o procurador também indica que, no âmbito da operação Pausare, vai se debruçar sobre as agências de classificação de risco e consultorias usadas pelos gestores do Postalis.

Fonte: Portal no Ar