Cinco presos morrem em celas da Papuda, em Brasília, em intervalo de 19 dias

Em um intervalo de menos de 20 dias, cinco presos morreram em celas do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A maioria dos internos (4) estava detida no Centro de Detenção Provisória (CDP). A morte mais recente é de um cadeirante, de 36 anos, que teria passado mal na última quinta-feira (18). O caso só foi divulgado nesta sexta (19).

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o preso teve uma parada cardíaca no posto médico da unidade, "enquanto recebia curativo de rotina em uma ferida nas costas".

O interno chegou a ser reanimado e transferido pelo Samu à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de São Sebastião. Após ser internado, o detento teve outras duas paradas cardíacas, que levaram à morte. A Polícia Civil investiga este e os outros quatro casos recentes de óbitos na Papuda.

Ainda de acordo com a SSP, ao todo, três presos morreram em consequência de paradas cardíacas, desde o último dia 31 de dezembro do ano passado, e dois após "passarem mal nas celas". A pasta informou ainda ter instaurado procedimentos administrativos para apurar os fatos.

"Em nenhum dos casos, foi constada violência física aparente e todos receberam atendimento médico imediato nas unidades nas quais cumpriam penas."

Detentos na Papuda, em imagem de arquivo (Foto: Ministério Público/Divulgação)

Direitos Humanos

Procurado pelo G1, o Conselho de Direitos Humanos do DF disse que também pediu maior detalhamento na apuração das circunstâncias das mortes. "É no mínimo estranha a quantidade de mortes e as mesmas causas", afirma Michel Platini, presidente do conselho.

"Não dá para tratar essas mortes como naturais. É preciso uma investigação mais detalhada sobre qual razão levou a essas mortes."

As vítimas tinham entre 24 e 39 anos. O interno mais novo estava preso há três meses por tráfico de drogas e aguardava julgamento. Ele teria solicitado atendimento médico na unidade prisional no dia 29 de dezembro e se queixava de dores lombares. Após atendimento da equipe médica, a Segurança Pública afirma que o detento recebeu medicação para cessar as dores e "não solicitou mais atendimento".

Platini lembra ainda que o sistema tem responsabilidade sobre a tutela do preso. Em uma decisão proferida em 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado é responsável civil pela morte de detento dentro de presídio "caso não tenha atuado para proteger sua integridade física".

Nesses casos, o governo pode ser obrigado a indenizar a família do detento. A partir da decisão, caberia ao Estado provar que não foi culpado pela morte e, assim, deixar de reparar o dano.

Fonte: G1