Todo ano, o Brasil gasta, com programas sociais, o equivalente a 1,5% do PIB, a soma dos valores de bens e serviços que a economia produz no período. E nessa conta não entram as aposentadorias.
O Banco Mundial diz que o governo tem programas sociais mal planejados, que permitem acúmulo de benefícios.
Às vezes, a esperança mora na ponta de uma caneta.
“Anotei aqui para manobrista. Tentando de tudo, auxiliar de limpeza, vendedora”
Ou em uma caixa de papelão, que vai da rua para uma agência de empregos.
“Estou na procura ainda”
A busca por um trabalho é rotina de 12 milhões de desempregados no país.
“A pessoa que tem 50, 60 anos não tem a mínima chance de conseguir emprego”, disse um senhor.
“Para quem é mais novo, como é que está? Mesma coisa, está difícil também”, afirmou um jovem.
Maria José entrou para as estatísticas há dois meses. Sacou o FGTS, pagou dívidas e agora vai receber o seguro-desemprego.
“Enquanto eu não consigo arrumar nada, vou dar entrada, porque algum dinheiro tem que entrar”, declarou.
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, FGTS, foi criado no governo de Castelo Branco, há mais de 50 anos. O Ministério do Trabalho diz que não tem conhecimento de um benefício como o fundo de garantia em outro país do mundo. Segundo o estudo do Banco Mundial, o seguro-desemprego tem a mesma função do FGTS.
O relatório sugere que o caminho seria ter acesso, primeiro, ao Fundo de Garantia, e depois, se precisar, ao seguro-desemprego.
O trabalhador sacaria o saldo do FGTS em parcelas de 70% do último salário. Depois, começaria a receber o seguro-desemprego, em até sete parcelas - e não cinco, como é atualmente.
A mudança, segundo o Banco Mundial, também ajudaria a diminuir a rotatividade no mercado de trabalho quando a economia estiver andando.
“A rotatividade do trabalho no Brasil é muito alta, porque talvez eu queira receber o FGTS, porque eu quero comprar uma coisa ou fazer algum investimento e, quando a economia está crescendo, é mais fácil arrumar outro emprego. Isso não elimina, obviamente todos os incentivos de rotatividade, mas diminui”, explicou o coordenador de Desenvolvimento Humano do Banco Mundial, Pedro Olinto.
O pesquisador do Ipea Sergei Soares acredita que uma reformulação é importante, mas faz uma ponderação sobre o FGTS.
“Ele ajuda você a comprar um imóvel, ele ajuda você na hora que você se aposenta. Então não, eu acho que o reduzir apenas a um tipo de seguro desemprego não faz necessariamente todo o sentido do mundo”, disse.
Da infância à aposentadoria, o brasileiro pode se encaixar em uma série de programas de proteção social. Bolsa Família e salário-família atendem quem tem baixa renda e filhos pequenos. Já um adulto que tem um emprego com carteira assinada e ganha até dois salários mínimos, pode ter direito ao abono salarial.
Na velhice, dependendo da renda familiar, há o Benefício de Prestação Continuada ou ainda a aposentadoria rural. Em muitas famílias, os benefícios se sobrepõem.
O Banco Mundial concluiu onde está a maior sobreposição: mais de oito milhões recebem abono salarial e salário-família ao mesmo tempo.
Tem direito ao abono de um salário mínimo por ano quem tem pelo menos cinco anos de carteira assinada e recebe até dois salários mínimos por mês.
O salário-família é pago aos trabalhadores com filhos até 14 anos ou inválidos e renda menor do que R$ 1.292.
De acordo com o relatório, uma parte das sobreposições pode ser atribuída a erros ou fraudes, mas a maioria reflete falta de coerência na concepção e gestão dos programas.
“Quando você tem programas com definições diferentes do seu público-alvo, benefícios diferentes, você acaba obviamente tendo transferência de subsídios feitos por pessoas que não são as mais pobres”, diz Pedro Olinto.
O Banco Mundial avaliou que o Bolsa Família é o melhor exemplo de benefício social. Mais da metade dos beneficiados estão entre os 20% mais pobres. O governo gasta hoje menos de 0,5% do PIB e atende mais de 13 milhões de famílias.
É o contrário do que acontece com o Benefício de Prestação Continuada, o BPC, que garante um salário mínimo por mês aos idosos com renda familiar inferior a R$ 234 por pessoa e não é necessário ter contribuído ao INSS. O relatório conclui: o benefício chega apenas a 12% dos idosos mais pobres que têm direito ao programa.
“O BPC é por exemplo quatro vezes o benefício do Bolsa Família, mas é um benefício que muitos brasileiros acham importantes, então se quer manter esse benefício tem que achar economias em outras partes”, disse o diretor do Banco Mundial no Brasil, Martin Raiser.
Para o Banco Mundial, uma solução para cortar custos seria reformular e juntar: BPC, Bolsa Família, salário-família e Previdência Rural, por exemplo, em um programa só.
O pesquisador do Ipea acha que tem espaço para melhorar a rede de proteção social, mas não desse jeito.
“Entende-se o viés fiscalista porque a situação fiscal é muito grave. Mas não pode ser feito só com o viés fiscalista. Pobreza e idosos são duas coisas distintas e a gente tem que ter um programa para cada um”, afirma Sergei.
Já o Banco Mundial diz que uma unificação não significa perda de benefícios.
“Um programa que seria implementado gradualmente para os novos participantes. Mas é uma decisão da sociedade brasileira, mas imagino que não faz sentido perder benefício”, diz Pedro Olinto.
Fonte: G1
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