O governo publicou nesta quarta-feira (20) uma portaria que reconhece a necessidade de importar energia elétrica da Argentina e do Uruguai e autoriza a importação até o dia 31 de dezembro de 2018.
Segundo a portaria, publicada no Diário Oficial da União, a importação ocorrerá por meio de ofertas semanais de energia elétrica. A portaria afirma ainda que se o custo da importação for superior ao valor de venda da energia no mercado brasileiro, a diferença poderá ser paga por encargos recolhidos pelo setor elétrico.
Já se a energia importada for mais barata do que o valor de venda no mercado brasileiro, o ganho deve ser revertido e depositado na conta dos Encargos de Serviços do Sistema (ESS), que são pagos a quem gera energia térmica por solicitação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
A importação tem como objetivo preservar o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas brasileiras, que sofrem com a falta de chuvas, e foi discutida em uma reunião do governo realizada nesta terça.
Fonte: G1
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