O inspetor acusado de estuprar 4 alunas da Escola Estadual Roberto Veltre, em Matão (SP), foi condenado a 72 anos de prisão em regime fechado pelo juiz Ricardo Domingos Rinhel, da Vara Criminal da cidade. Ele já estava preso desde novembro de 2016, três meses após os casos começarem a ser investigados.
A pena foi determinada com base em diferentes artigos do Código Penal e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ele condenou o funcionário, chamado de "tio" no ambiente escolar, por estuprar diversas vezes três crianças, com agravante por ocupar um cargo de autoridade, por abusar uma vez de uma quarta vítima, e por ter registro com cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo menor.
Além da reclusão, o magistrado estipula o pagamento de uma multa e veda o direito de apelar em liberdade. O advogado do inspetor informou ao G1 que a decisão cabe recurso, mas que não poderia comentar o caso por questões contratuais e pelo processo estar em segredo de Justiça.
"A gente acha justa [a pena]. Em um caso desses, é até difícil querer apenar alguma coisa porque é um crime extremamente relevante para a sociedade porque, além de ser um estupro, ele ataca a sociedade. Para nós ele teria que ficar lá para o resto da vida", disse o advogado Fabio Busnardi Fernandes, que representou a família de uma das crianças.
Na época do crime, a menina representada por Fernandes tinha 8 anos. "Minha cliente teve que mudar totalmente de vida, mudar de cidade, mudar de escola", contou.
Ele também afirmou que, como o crime ocorreu no ambiente escolar, vai entrar com uma ação contra o estado pedindo indenização por danos morais.
Entenda o Caso
O homem foi preso no dia 9 de novembro do ano passado, três meses após os casos começarem a ser investigados pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) da cidade. O juiz concedeu a prisão preventiva apontando prova da existência dos crimes e indícios suficientes de autoria.
"A materialidade é demonstrada pelas declarações, depoimentos, relatórios de atendimento psicológicos e laudos periciais. As vítimas apontaram o acusado como autor dos crimes, havendo, inclusive, relatos de ameaça", escreveu.
Na época, a polícia informou que ele teria abusado de duas crianças com menos de 11 anos e que chegou a ser transferido para a Escola Estadual Henrique Morato devido às suspeitas. O Diário Oficial do Estado de São Paulo traz o pedido de transferência (veja acima).
A Secretaria Estadual de Educação, por sua vez, informou na ocasião que não iria se pronunciar porque o caso estava sendo investigado pela Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
Fonte: G1
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