Em Natal, Iphan desiste de tentar impedir demolição do antigo Hotel Reis Magos

O IPHAM desiste de tentar impedir demolição do antigo Hotel Reis Magos, em Natal

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) desistiu da ação judicial movida contra a prefeitura e os proprietários do antigo Hotel Reis Magos, em Natal, e reforçou o parecer do Ministério Público Federal (MPF) de que o prédio não possui valor histórico, artístico ou arquitetônico.

Em abril, a prefeitura anunciou que o Hotel Reis Magos dará lugar a um empreendimento comercial. “Precisamos fazer um estudo de negócio para verificar qual a melhor proposta para a área. Se será um novo hotel, um centro comercial ou outro tipo de empreendimento, ainda não temos condições de apontar”, explicou José Pedroza, membro do Conselho de Administração do Hotéis Pernambuco.

O Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam), em Brasília, opinou pelo não tombamento do imóvel. Para o Depam, o prédio não apresenta os critérios necessários para o tombamento.

“Nem tudo que tem valor cultural tem necessariamente que ser tombado”, destaca o parecer do Depam, que questiona: “Seria o Hotel Reis Magos apropriado pela sociedade como um patrimônio representativo de sua memória identidade, e não só por órgãos especializados preocupados em alçá-lo a ícone da arquitetura moderna no Brasil?”, acrescentando se não haveria “motivações mais consistentes para a aplicação do tombamento que não a iminência de perda de um imóvel?”

A análise do Iphan destaca que seriam necessárias, ainda, a comprovação de articulações prévias com os proprietários, prefeitura e governo do estado, quanto às atribuições de cada um para a recuperação e preservação do imóvel, após o tombamento, tendo em vista as precárias condições do edifício, que parou de funcionar em 1995 e hoje se encontra praticamente em ruínas.

Demolição

Em seu parecer, de autoria do procurador da República Kleber Martins, o Ministério Público Federal se posicionou a favor da demolição, apontando que atualmente a estrutura tem sido utilizada como dormitório de desabrigados e usuários de drogas, acumulando lixo e contribuindo com a proliferação de ratos e insetos. “Não há nem nunca houve qualquer interesse coletivo em tornar perene uma estrutura que não tem, para Natal e para o Rio Grande do Norte, apelo histórico, turístico, paisagístico, arquitetônico ou de outra ordem”.

O procurador acrescentou que “preservar a inútil e sem serventia estrutura do Hotel Reis Magos não acrescentaria em nada – como nunca acrescentou – ao patrimônio cultural, histórico e arquitetônico de Natal, senão perenizaria um cartão postal decrépito e representativo da decadência da atividade turística nas Praias dos Artistas, do Meio e do Forte, que tanto depõe contra a cidade”.

O MPF entende que a demolição do prédio pode abrir espaço para algum empreendimento que ajude na atração de turistas à orla da Praia do Meio, com a consequente geração de empregos e receitas para a cidade. Kleber Martins acrescenta que a medida estimularia outros empresários a instalar estabelecimentos na região, hoje desprezada pela iniciativa privada.

O grupo proprietário do imóvel (Hoteis Pernambuco SA) já havia anunciado sua derrubada para dar lugar a um novo empreendimento, o que tinha levado o Iphan a buscar a Justiça. De acordo com as últimas informações veiculadas na imprensa, os proprietários vêm discutindo junto à Prefeitura do Natal o modelo de empreendimento a ser implementado no local do antigo hotel.

Fonte: G1