terça-feira, abril 11, 2017

Fachin inclui governador e ex-governadora do RN


O governador Robinson Faria (PSD), a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) e o deputado federal Fábio Faria (PSD) foram implicados na Lava Jato. Eles constam em decisões para abertura de inquérito do ministro Edson Fachin, relator do processo no Supremo Tribunal Federal. O ministro ainda determina apurações sobre os senadores José Agripino Maia (DEM) e Garibaldi Filho (PMDB), além do deputado federal Felipe Maia (DEM), que já haviam sido citados.

A reportagem do portalnoar.com já procurou a assessoria dos três citados no início da matéria, contra quem até então se desconhecia envolvimento na Lava Jato. Até o momento, não houve retorno.

Os novos desdobramentos foram divulgados na tarde desta terça-feira (11) pelo jornal O Estado de S.Paulo. No total, Fachin determinou abertura de procedimentos em diversas instâncias do Judiciário contra 29 senadores, 42 deputados federais – incluindo os presidentes das duas Casas do Congresso Nacional. No total, foram 108 nomes, incluindo pessoas sem prerrogativa de foro.

Não há detalhes especificando em qual crime os parlamentares potiguares teriam incorrido. Todos foram implicados a partir das delação dos executivos da Odebrecht.

Segundo ‘O Estado de São Paulo’, no entanto, os crimes mais frequentes citados pelos delatores, para os 108 envolvidos, são corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e formação de cartel e fraude em licitações.

Foro

O governador Robinson Faria poderá ser investigado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) se o fato a ser apurado tiver apenas ele como parte requerida.

Se houve, contudo, outros envolvidos no mesmo processo, como um deputado federal ou senador, ele só poderá ser investigado no Supremo Tribunal Federal, onde, aliás, será investigado o deputado federal Fábio Faria.

A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, responderá perante o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Garibaldi, Agripino e Felipe Maia responderão no STF.

Fonte: Portal Noar

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