Justiça derruba liminar que proibia Caixa de exigir que funcionários de SP trabalhem aos sábados

A Justiça derrubou a liminar que proibia o banco de exigir que seus funcionários no estado de São Paulo trabalhem aos sábados caiu. A proibição havia sido expedida pela juíza Ana Carolina Nogueira da

Silva, da 52ª Vara do Trabalho de São Paulo.

O banco anunciou esta semana que as agências ficarão abertas em cinco sábados para atender trabalhadores com direito ao saque de contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Nelson de Souza, vice-presidente de habitação da Caixa (Foto: Pamela Kometani)

"A liminar já foi suspensa. Ela determinava que os empregados não poderiam ser obrigados a vir e todos os funcionários que estão trabalhando no Brasil foram convidados aceitaram trabalhar no sábado. Nós temos muito cuidado com o empregado Caixa, pois sabemos que eles fazem o patrimônio da empresa", disse Nelson de Souza, vice-presidente de habitação da Caixa.

"Com relação ao atendimento em São Paulo neste sábado (18), a Caixa esclarece as agências bancárias estão abertas e atendendo exclusivamente os interessados em informações sobre contas inativas do FGTS. A liminar concedida ontem pela justiça de São Paulo foi derrubada", complementou a assessoria de imprensa do banco em nota enviada ao G1.

"A Caixa ressalta, porém, que essa liminar concedida inicialmente pela Justiça em nenhum momento não impedia a abertura das agências, mas apenas restringia o banco a obrigar os empregados a trabalharem no sábado."

A Caixa informou que mais de 1 milhão de atendimentos de consulta ao FGTS inativo foram feitos nos últimos três dias (quarta, quinta e sexta) em todo o Brasil. O site teve 60 milhões de acessos e o atendimento pelo 0800 também registrou 1 milhão de atendimentos nesse período.

Movimento da agência da Avenida Paulista na Caixa Econômica Federal é tranquilo no primeiro sábado de unidades abertas para tirar dúvidas sobre o saque de contas inativas do FGTS (Foto: Pamela Kometani)

Segundo Souza, os clientes vão aproveitar para tirar dúvidas, fazer alterações cadastrais e solicitar senha do cartão cidadão.

"Já tivemos uma boa demanda de atendimento na semana e esperamos no sábado um público que não tem condição de vir durante os dias úteis", afirmou Souza.

A liminar determinava que os empregados da Caixa não seriam obrigados a fazer horas extras neste sábado (18) e nos dias 11 e 12 de março de 2017, sob pena de pagamento de R$ 5 mil por dia para cada empregado que trabalhar nestas datas. O pedido da liminar foi feito pela Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal do Estado de São Paulo (Apcef/SP).

Ainda antes de a queda da liminar, a Caixa havia informado que a decisão não impedia a abertura da agências em São Paulo, e que os empregados que trabalhariam convidados pelo banco.

Neta semana, a Caixa anunciou que 1.891 agências estarão abertas em outros quatro sábados: 11 de março, 13 de maio, 17 de junho e 15 de julho. O horário de funcionamento será das 9h às 15h.

Sindicato dos bancários protesta contra abertura das agências da Caixa aos sábados (Foto: Pamela Kometani)

Neste sábado (18) erto da agência da Praça da Sé, no Centro de São Paulo, o sindicato dos bancários fizeram uma manifestação contra a abertura das agências no sábado. Segundo os manifestantes, muitos funcionários aceitaram trabalhar no final de semana por causa dos baixos salários.

O sindicato também reclamou de redução do número de funcionários na Caixa, defendendo mais contratações para que o banco não precise abrir aos sábados e mais cedo para atender os clientes.

Movimento tranquilo

Neste primeiro sábado (18) de funcionamento das agências para tirar dúvidas, as Agências da avenida Paulista e da Sé, algumas das mais frequentadas pelos clientes, o movimento era tranquilo pela manhã.

A bióloga Luciana Lupi foi a uma agência da Caixa neste sábado para tirar dúvidas sobre conta inativa do FGTS (Foto: Pamela Kometani / G1)

Luciana Lupi, bióloga de 47 anos, foi até a agência da Avenida Paulista neste sábado para tirar dúvidas. Ela diz que tem uma conta inativa que aparece como ativa no sistema da Caixa. "Faço aniversário em alguns dias e já queria regularizar isso", apontou. Ela levou os os documentos da rescisão de contrato, carteira de trabalho e RG para regularizar sua situação.

Segundo Luciana, o dinheiro da conta inativa do FGTS já tem destino. "Vou pagar contas e um financiamento". Ela gostou da abertura das agências aos sábados. "Trabalho durante a semana e não consegui vir antes. O atendimento foi muito bom e rápido".

Após consulta na agência, Silvana Prado descobriu que não tem saques a fazer de contas inativas do FGTS (Foto: Pamela Kometani)

Professora e técnica de laboratório de genética, Silvana Prado, de 65 anos, é de Curitiba, mas estava passeando pela Avenida Paulista e quando viu a agência aberta resolveu consultar seu saldo. "Infelizmente não tenho dinheiro para retirar. Já peguei tudo quando me aposentei. Mas espero que as outras pessoas tenham bastante", afirmou.

Sua amiga Maria da Graça, professora aposentada de 65 anos, também aproveitou o movimento tranquilo na agência para saber se tinha dinheiro nas contas inativas. "Tenho um pouco, não é muito, mas vou usar para passear e viajar", disse.

As duas elogiaram o atendimento e a abertura das agências aos sábados. "Na verdade vim sacar dinheiro e vi a agência aberta. O atendimento foi muito rapando", completou Maria da Graça.

Maria da Graça diz que vai usar o dinheiro que tem em contas inativas do FGTS para passear e viajar (Foto: Pamela Kometani)

O auxiliar contábil Gileno Marques Gondim, de 53 anos, preferiu ir até uma agência da Caixa para consultar o seu FGTS inativo. "Vim ontem e tirei uma dúvidas e vim hoje novamente". Ele tinha comprado ações com o FGTS e agora vai vendê-las para receber o valor.

Gondim vai usar o dinheiro para pagar contas. "Acho que a maioria das pessoas vai fazer isso, mesmo não sendo um quantia muito grande. Muito dinheiro vai ser liberado, mas no final fica pouco por pessoa", opinou.

Gileno Marques Gondim vai vender as ações que comprou com o FGTS (Foto: Pamela Kometani)

Dificuldades no atendimento

Sobre a dificuldade que algumas pessoas encontraram para consultar o saldo, Souza disse que não existe problema. Segundo ele, só estão disponíveis no site de contas inativas as de trabalhadores que pediram demissão ou foram demitidos por justa causa até 31 de dezembro de 2015.

"As outras contas que não constam nas contas inativas estão vinculadas a algum outro trabalho que esse empregado teve que ela já estão liberadas por algum outro motivo, como aposentadoria. Não existe erro".

Um problema recorrente no site da Caixa Econômica Federal para a consulta ao saldo do FGTS está atrapalhando os trabalhadores. Muitos relataram ao G1 que a consulta informa que eles não têm dinheiro depositado em contas inativas. Mas, ao buscar a informação no aplicativo do fundo de garantia ou nas agências da Caixa, localizaram valores disponíveis para o saque.

Saques do FGTS

O governo anunciou em dezembro que os trabalhadores com contas inativas do FGTS até o fim de 2015 terão direito a sacar o dinheiro. Os resgates obedecerão a um calendário de saques que terá início no dia 10 março e será encerrado no fim de julho, de acordo com o mês de aniversário. Uma conta fica inativa quando deixa de receber depósitos da empresa devido ao fim do contrato de trabalho.

O saque do FGTS inativo poderá ser feito pelos trabalhadores que pediram demissão ou foram mandados embora por justa causa até dezembro de 2015.

A partir de março, mais de 30 milhões de trabalhadores terão direito a retirar o dinheiro. De acordo com o governo, são mais de R$ 43 bilhões parados nessas contas e o governo calcula que, desse total, R$ 34 bilhões serão sacados por trabalhadores até 31 de julho.

O saque obedecerá a um calendário de acordo com a data de nascimento do beneficiário. Devido à liberação do dinheiro, a Caixa Econômica Federal disponibilizou o site exclusivo para informações e consultas de saldos somente das contas inativas: www.caixa.gov.br/contasinativas, e o telesserviço 0800 726 2017. O interessado pode ainda acessar as informações pelo aplicativo da Caixa, mas nesse caso aparecerão também as contas ativas do FGTS.

Fonte: G1