'Diante da crise', AL cria comissão para discutir sistema carcerário do RN

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte criou uma Comissão Especial de Segurança Pública, “diante da crise do sistema carcerário no Estado que teve seu ápice em 14 de janeiro com uma

rebelião no presídio de Alcaçuz”.

“O sistema carcerário será objeto principal das nossas deliberações. Nosso objetivo é realizar um estudo e propor sugestões objetivas e exequíveis para o Governo do Estado”, destacou o deputado Kelps Lima, que é o presidente da Comissão.

Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. A unidade palco da maior e mais violenta rebelião da história do sistema prisional potiguar. Em janeiro, pelo menos 26 detentos foram mortos. Destes, 15 foram decapitados. A matança aconteceu durante uma briga envolvendo duas facções criminosas que dominam as unidades prisionais do estado.

Kelps explicou que o projeto ficará ativo por seis meses e vai realizar, além das reuniões semanais, quatro visitas externas a obras de construção de instituições prisionais ou modelos que podem ser adotados no estado. “A nossa agenda prevê visitas em Mossoró, Macau, Ceará-Mirim e possivelmente um presídio feminino, que também sofrem com infraestrutura inadequada”, apontou Kelps.

A Comissão é formada pelas deputadas Larissa Rosado (PSB), Márcia Maia (PSDB) e pelos deputados Vivaldo Costa (PROS), Hermano Morais (PMDB), Jacó Jácome (PSD), Kelps Lima (Solidariedade), Getúlio Rêgo (DEM), Dison Lisboa (PSD) e Fernando Mineiro (PT).

No ano passado, a Assembleia criou uma Comissão Especial de Segurança que acompanhou as ações do Executivo diante das rebeliões que ocorreram no segundo semestres do ano. Na época o trabalho percorreu os setores da segurança pública e sistema penitenciário e sugeriu encaminhamentos para o Executivo.

O relatório da comissão anterior, inclusive, será avaliado pelos integrantes da atual comissão. Uma das medidas do relatório da comissão anterior foi o direcionamento de R$ 5 milhões para complementar na construção da penitenciária que vem sendo construída no município de Ceará Mirim, com 600 novas vagas.

Fonte: G1