Por recomendação da Associação dos
Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Norte (Anoreg/RN) ficou
definido o início para a emissão de certidões de nascimento com o CPF no Rio
Grande do Norte. O lançamento oficial do procedimento aconteceu no dia 02 de setembro, no 4º Cartório de Notas de Mossoró.
Com o novo procedimento, o Cartório
de Itaú, assim como os demais cartórios do RN, encaminham as informações para a
Receita Federal antes de emitir a certidão de registro de nascimento e recebem
de volta o número do CPF do recém-nascido. Além da comodidade e gratuidade, da
prevenção de fraudes e de problemas causados por homônimos, a emissão do CPF
simultaneamente com a certidão de nascimento atende à demanda da população mais
carente, que necessita do número para que seus filhos tenham acesso a
benefícios sociais.
O sistema funciona online através do
acesso do Cartório de Registro Civil à base de dados da Receita Federal, que
recebe uma numeração e a lança diretamente na Certidão de Nascimento.
De acordo com o Tabelião Sadre
Pantoja Alho, a primeira criança registrada no município de Itaú, cuja certidão
foi emitida com CPF foi MARCOS ANTÔNIO FREITAS DE OLIVEIRA, filho de Fransueldo
Lopes de Oliveira e de Maria Nádia Freitas Almeida de Oliveira, nascido em
13/09/2016.
A gratuidade do serviço está disponível
desde o dia 05 de setembro de acordo com recomendação do Corregedor Geral de
Justiça Desembargador Saraiva Sobrinho.
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Arlindo Maia da Redação do Cidade News
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