Durante entrevista ao Jornal 96 nesta terça-feira(02/08), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos disse que o Governo do Estado tem a chance de reverter a desestruturação do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte.
Para o magistrado, o Executivo tomou as medidas emergenciais que deveriam ser adotadas mas não deve esquecer que a população “requer autoridade das autoridades” . Segundo Cláudio Santos, “Este momento deve ser o da retomada dos investimentos no sistema prisional, que é o principal problema da segurança pública no RN”, observa Cláudio Santos. “O Judiciário é parceiro do Executivo na busca de soluções para este grave momento”, ressalta.
Cláudio Santos destacou o empenho do governador: “ Dou meu testemunho de que O governador Robinson Faria tem boa vontade e tem trabalhado diuturnamente para encontrar soluções para essa questão, todos reconhecem isso, mas a oportunidade que se abre nesta crise é a se resolver situações para que estas não se repitam a longo prazo”, destacou.
O desembargador lembrou que o TJRN decidiu pela liberação de R$ 20 milhões ao Executivo para a construção de um presídio, em 19 de maio. O projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa em 14 de junho. “É preciso concluir a penitenciária de Ceará-Mirim, de R$ 23 milhões em recursos federais e definir o local do outro presídio, cujo investimento é de R$ 20 milhões, que poderia se localizar em Parnamirim, onde há terreno para este fim”, reforça o magistrado.
Tirar do papel o que for urgente é uma das sugestões do presidente do Poder Judiciário. Ele chama a atenção de que a presença das tropas do Exército e dos Fuzileiros Navais em pontos estratégicos de Natal vai se dar por 15 dias. “É nesse período que se deve resolver as questões básicas das unidades carcerárias e iniciar projetos, pois com material pré-moldado se pode erguer uma penitenciária em seis meses”, aponta o desembargador.
Cláudio Santos enfatizou, a respeito de críticas às audiências de custódia, que nenhum dos presos acusados de participar dos ataques em Natal foi liberado. “Essas audiências são constitucionais pois a sociedade não pode aceitar a barbárie”, frisa ao complementar que cabe a cada juiz analisar os fatos e decidir em cada situação concreta.
Fonte: Portal Noar
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