A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira (18), graças a maioria republicana, uma lei para alocar
Por 241 votos a favor (238 deles de congressistas republicanos) e 184 contra (180 deles de democratas), a Câmara aprovou a legislação, à qual se opõe o governo de Barack Obama por considerá-la insuficiente.
"O governo pede ao Congresso que forneça os recursos de emergência suplementares completos no nível solicitado pelo presidente. Se for apresentada ao presidente a (lei) H.R. 5243, seus assessores lhe recomendarão o veto", disse em comunicado o Escritório de Administração e Orçamento da Casa Branca.
O presidente da Comissão de Dotações Orçamentárias da Câmara dos Representantes, o republicano Hal Rogers, apresentou na segunda-feira (16) o projeto de lei que atribui US$ 622,1 milhões para a luta contra o vírus da zika, dos quais US$ 352,1 milhões são fundos destinados originalmente ao surto de ebola de 2014 e US$ 270 milhões são recursos restantes do Departamento de Saúde.
O governo Obama, que solicitou ao Congresso US$ 1,9 bilhão para o combate ao vírus da zika em fevereiro, "aprecia" o fato de o Poder Legislativo "estar finalmente agindo para lidar com o problema", mas considera "infelizmente inadequada" a quantia prevista no projeto de lei republicano.
Os especialistas de saúde do governo Obama consideram que é necessário a quantia de US$ 1,9 bilhão para controlar o mosquito Aedes aegypti que transmite o vírus da zika e que está presente no sul do país, assim como para desenvolver vacinas e melhores diagnósticos.
Além disso, esse valor também contribuiria com as pesquisas sobre o impacto do vírus nos bebês e crianças, levando em conta que a maior preocupação em torno do surto é seu vínculo com a microcefalia e outros defeitos congênitos, sobre os quais o consenso científico é cada vez maior.
O governo Obama também é contrário ao fato de o projeto de lei "rescindir fundos adicionais que foram designados para o ebola e outras iniciativas importantes como infraestruturas-chave", o que "minaria a capacidade do país para lidar com emergências e desafios de saúde".
Em sua nota, o Executivo lembrou que o ebola "continua sendo uma ameaça de saúde global, pelos recentes casos na Guiné e na Libéria", de modo que os recursos destinados ao combate a esta doença "devem ser separados para evitar que o vírus volte a ameaçar" os EUA.
O governo também se opõe ao limite que o texto legislativo impõe aos fundos, o término do ano fiscal 2016 (30 de setembro), porque o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, sigla em inglês) considera que os efeitos do vírus da zika se prolongarão para além dessa data.
A Câmara dos Representantes, que é controlada pelos republicanos, poderia votar o projeto de lei ainda esta semana, quando também começará o debate no Senado, que também é de maioria conservadora, sobre outra lei para financiar o combate ao vírus da zika que contemplaria o valor de US$ 1,1 bilhão.
O vírus da zika circula por cerca de 50 países, a maioria deles na América Latina, e em alguns territórios americanos como o Estado livre Associado de Porto Rico, as Ilhas Virgens e a Samoa Americana.
O governo acredita que a transmissão local do vírus da zika no território continental dos EUA "provavelmente" poderá acontecer no verão (entre os meses de junho e agosto no hemisfério norte), especialmente nos estados onde o mosquito está presente: Flórida, Texas e outros no entorno do Golfo do México.
Até o momento, são 1.200 casos de zika registrados nos EUA e em seus territórios, entre eles mais de 110 gestantes, segundo os dados do governo.
O CDC concluiu recentemente que a zika causa microcefalia e outras graves más-formações congênitas, um fato do qual o consenso científico é cada vez maior, apesar de a OMS ainda não ter declarado essa relação causal.
Fonte: G1
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